Um homem que não teve o nome e a idade divulgados é investigado pela Policia Civil após matar um gato com uma pá na cidade de São Joaquim da Barra, a 75 quilômetros de Ribeirão Preto.
O crime de maus tratos foi cometido no início da manhã de terça-feira, 15 de junho e chegou ao conhecimento da Policia Militar nesta sexta-feira (2) após uma denúncia anônima.
Os PM´s tiveram acesso as imagens de uma câmera de segurança que mostram o momento em que o acusado bate no gato com uma pá. O animal morreu, informou a PM.
Identificado, o autor da agressão confessou o crime e responderá por maus tratos, além de ter que pagar uma multa de R$ 3 mil reais.
O caso é acompanhado pela 3° Cia/PAmb (Batalhão de Polícia Ambiental) no município de Franca.
Lei de Crimes Ambientais
Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A alteração foi feita na Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com a legislação a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
