A Justiça de Franca condenou nesta quinta-feira (28) o caminhoneiro Donizete Luiz de Pádua a 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.
O réu atropelou e atirou na ex-namorada no estacionamento de um supermercado em Franca. Um dos disparos ainda atingiu uma segunda vítima.
As duas sobreviveram ao ataque, contudo a ex-companheira de Pádua ficou com sequelas. O homem está preso preventivamente desde maio de 2017.
Sentença
O Júri Popular começou às 9h desta quinta-feira (28), no sala do Tribunal do Júri no Fórum de Franca e teve a participação de 22 jurados.
A decisão saiu no início da tarde. O Juiz Paulo Sérgio Jorge Filho afirma que a pena deu-se as circunstâncias hediondas do crime, praticada com extrema crueldade, deixando severas sequelas físicas e emocionais nas vítimas.
“Entendo que os disparos de arma de fogo sucessivamente realizado pelo réu se deram num mesmo contexto embora tenham atingido duas vitimas, o que então justifica o reconhecimento do concurso formal de crimes, assim seguindo o que dita o artigo 70 do Código Penal, adoto a pena da tentativa de homicídio duplamente qualificado 10 anos e sobre ela aplico aumento de 1/2 (metade), totalizando 15 anos de reclusão”, escreveu na sentença que a reportagem do ACidade On teve acesso.
O promotor de acusação Odilon Nery Comodaro, considerou o resultado foi satisfatório. “O crime é considerado hediondo, para que haja progressão para outro regime [ele foi condenado em regime fechado], há necessidade de o cumprimento de um tempo maior de pena, então acho que dentro das circunstâncias, não obstante a brutalidade do crime ou dos crimes, a pena ficou em uma patamar adequado”, disse.
Como Pádua está preso preventivamente desde 2017, os quatros anos ainda serão descontados sobre a pena aplicada. Contudo, para progressão de pena ser efetivada, Nery explica que a Justiça leva em consideração o comportamento do preso no período de reclusão.
Outro lado
O advogado Hernandes de Oliveira, que defende Pádua, planeja recorrer da decisão. “A gente conseguiu eximir a qualificadora de tentativa de feminicídio. A pena ainda ficou alta porque o juiz fez a diminuição de um terço e tinha que ter feito de dois terços.
“A gente vai fazer o recurso. A pena total foi 15 anos, mas ele já cumpriu 4 anos, 5 meses e 12 dias. Provavelmente ano que vem ele progride de regime já”, conclui.
Relembre o caso
O crime foi na noite de 25 de abril de 2017, no estacionamento de um supermercado na Vila São Vicente.
Segundo a polícia, Juliana foi arrastada pelo homem, que atirou seis vezes à queima-roupa contra ela.
No chão, a vítima foi atropelada pelo carro dirigido por Pádua. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação.
A empresária Angélica Barca Custódio Garcia, de 38 anos, cliente do estabelecimento, também foi ferida por um tiro de raspão. À epoca ela também foi hospitalizada.
