A Fundação Hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto, foi condenada a pagar uma indenização ao filho e à irmã de um homem que foi declarado morto por engano em 2023. Cada um vai receber R$ 80 mil por danos morais.
A decisão da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto foi publicada no ano passado. A Fundação tentou reverter o resultado no Tribunal de Justiça (TJ), mas o pedido foi negado no fim de outubro.
Segundo o relator do recurso, desembargador Edson Ferreira, o erro causou abalo moral aos familiares e, por isso, o tribunal não aceitou o pedido da defesa para reduzir o valor da indenização fixado pelo juiz Cassio Ortega de Andrade.
A alegação de que os familiares não possuíam um bom relacionamento beira a má-fé processual, por distorcer uma condição psiquiátrica sofrida pelo autor, baseando-se em relatório médico
afirmou Edson Ferreira
Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery.
O que diz a Fundação?
Ao portal acidade on, a Fundação Hospital Santa Lydia, administrada pela Prefeitura de Ribeirão Preto, que gerencia as Unidades de Pronto Atendimento do município, informou que respeita a decisão do Tribunal de Justiça, mas que irá recorrer “por entender que os valores da condenação são excessivos”. Confira a íntegra da nota:
“A Fundação Hospital Santa Lydia esclarece que o caso mencionado se refere a um episódio ocorrido em março de 2023. O processo trata de um equívoco na comunicação de óbito ocorrido à época, que gerou ação judicial posteriormente julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Fundação respeita a decisão judicial, mas irá recorrer, por entender que os valores da condenação são excessivos. A atual administração segue empenhada em aprimorar continuamente seus protocolos e processos internos, com foco na qualidade assistencial”
Relembre o caso
Um erro cometido por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto resultou em uma confusão que levou uma família de Bebedouro a organizar o velório de um parente que, na verdade, estava vivo.
Segundo relatos de familiares, a equipe da UPA localizada na avenida Treze de Maio informou à família que o aposentado José Roberto Pereira, residente em Ribeirão Preto, havia falecido. No entanto, não permitiram o reconhecimento do corpo no local e liberaram o corpo de outra pessoa para o traslado até Bebedouro.
A confusão só foi desfeita porque o próprio aposentado soube por terceiros da informação errada e avisou, por telefone, que estava vivo momentos antes da cerimônia.
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