O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou no início de novembro um recurso da empresa responsável pela Carreta Furacão sobre decisão da Justiça de Ribeirão Preto que vetou o uso do personagem Fonfon em materiais de divulgação. Os advogados da empresa que administra o trenzinho recorreram da decisão, pois consideraram que a personagem seria uma paródia do Fofão, e não uma cópia.
A ação foi protocolada inicialmente pela Agência Artística, que representa a família do humorista Orival Pessini, morto em 2016, que criou o personagem Fofão nos anos 1980, que fez sucesso em programas de televisão infantis.
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A Justiça considerou que “a autora se apropriou do personagem em sua atividade, assim como de vários outros, os quais seguem numa carreata (trenzinhos), animando o público”, afirma o processo.
Já a defesa da Carreta Furacão alegou ao juízo que a personagem Fonfon “é a mais querida do público da Carreta Furacão e trata-se, na verdade de caricatura da personagem Fofão, estando registrado na Biblioteca Nacional e não se trata de plágio”.
“É uma caricata divertida que leva alegria para a população de pequenas cidades. Não há que se falar em plágio”, escreveram os advogados no pedido.
Além disso, declara que a personagem pode ser considerada uma paródia, o que não constituiria em violação a direitos autorais. Contudo, o argumento não foi aceito pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo.
“[…] o criador da personagem Fofão já tinha declarado não desejar que sua personagem fosse utilizada para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, sendo certo que, por desejo seu, as máscaras e trajes da personagem foram destruídos após o óbito de seu criador, em razão da preocupação que tinha com o uso que poderia ser destinado aos materiais”, escreveu no acórdão.
Contudo, o trenzinho poderá utilizar o personagem pelo prazo de um ano, desde que pague R$ 40 mil, mediante depósito judicial, na hipótese de interesse na continuidade de uso comercial, até eventual reanálise do caso na Justiça.
Outro lado
A reportagem do acidade on Ribeirão procurou nesta terça-feira (8) os advogados que representam a empresa que administra a Carreta Furacão no processo, por duas vezes. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria.
Os responsáveis pela empresa que administra a Carreta Furacão também foram procurados, e também não houve retorno. O texto será atualizado caso haja algum posicionamento.
