O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito para apurar a possível omissão de integrantes dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto em um caso que resultou na morte de uma criança de 3 anos na cidade.
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), Sophia Emanuelly dos Santos teria chegado sem vida a UPA da Treze de Maio na terça-feira (17). Ela foi levada até o local pelo avô, José dos Santos, de 42 anos – responsável legal pela criança.
Aos médicos, ele relatou que a neta estava passando mal e que teria vomitado durante o trajeto até a unidade de saúde. No entanto, segundo o pediatra responsável pelo atendimento, Sophia já chegou ao local sem sinais vitais.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Moacir Tonani Junior. Segundo a Promotoria, a menina teria sido vítima de maus-tratos recorrentes praticados pelo avô e pela companheira dele, Karen Tamires Marques, de 33 anos, que confessou ter enforcado a criança.
Os dois foram presos e tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde desta quarta-feira (18).
Ela confessa que não tinha nenhum tipo de afinidade com a criança e, por conta disso, sempre a rejeitava. Pelo fato de a menina se recusar a se alimentar, ela praticava agressões físicas para forçá-la a comer. (…) Ela esganou a criança e a colocou para dormir. Eu acredito que ali tenha ocorrido o evento morte
Sebastião Vicente Picinato
Ainda de acordo com o MP-SP, profissionais do Instituto Médico Legal revelaram que Sophia Emanuelly apresentava sinais de sarcopenia (perda muscular) e baixa densidade capilar.
Atuação dos órgãos públicos
Na portaria que determinou a instauração do inquérito, o promotor destacou que é responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social oferecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que prevê acompanhamento familiar, orientação social e ações coletivas e comunitárias.
Além disso, solicitou acesso a cópias de todos os atendimentos prestados à criança pelos Conselhos Tutelares e pelas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social nos últimos 12 meses, assim como ao exame necroscópico e aos depoimentos prestados perante autoridades policiais.
O outro lado
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que lamenta o caso e que a criança teve atendimento registrado na rede municipal de saúde em 2022, aos dois meses de idade, “durante consulta de puericultura, ocasião em que apresentava bom estado de saúde”.
Em junho de 2023, já com um ano e um mês, houve novo atendimento, ocasião em que foram identificados atraso vacinal e queixa de tosse persistente. Em Ribeirão Preto, não há registros de atendimento pela Assistência Social nem pela Secretaria Municipal da Educação, tampouco denúncias de maus-tratos
Já a defesa dos acusados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.
SAIBA MAIS
O que se sabe até agora sobre a morte de criança de 3 anos em Ribeirão Preto
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