A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus dois moradores de um condomínio de luxo na zona Sul de Ribeirão Preto acusados de terem recebido, indevidamente, o valor de R$ 6.750 de auxílio emergencial na pandemia de Covid-19.
O casal está entre os investigados da operação Octopus, que apura crimes como lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, e chegou a ser preso em outubro de 2022.
A suspeita de estelionato surgiu durante as investigações que levaram à operação, quando a PF (Polícia Federal) constatou o recebimento do auxílio sem que fossem preenchidos os requisitos de baixa renda exigidos.
Padrão elevado
Segundo o MPF, apesar do elevado padrão de vida e de alta renda, que seriam fruto de herança, fazendas, imóveis e atuação no mercado financeiro, o casal declarou receber apenas R$ 600 por mês para receber o benefício.
O MPF entendeu que os réus agiram de forma intencional e com má-fé.
“Não é demais destacar que, durante o período pandêmico, inúmeras famílias enfrentaram severas dificuldades econômicas e recorreram ao auxílio emergencial como meio de garantir o mínimo para a subsistência e a manutenção da dignidade humana. Nesse contexto, a conduta dos denunciados evidencia também a insensibilidade e a desumanidade ao se apropriarem indevidamente de recursos públicos destinados a mitigar os efeitos da grave crise de saúde e econômica pela qual todos nós passamos”, destaca a procuradora da República e autora da denúncia, Sabrina Menegário.
Os dois acusados vão responder por estelionato majorado em coautoria.
A pena pode variar de um a cinco anos de prisão, aumentada em um terço pelo fato de o crime ter sido cometido contra a administração pública.
Outro lado
O acidade on tenta contato com a defesa de Melik Najm e Danielle Gerolin Najm, casal que passou a ser réu por estelionato. Eles são, respectivamente, irmão e cunhada de Mohamad Kassem Najm, apontado como doleiro e líder de organização criminosa na Octopus.
A notícia será atualizada, caso haja retorno.
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