Após três meses de investigação, o MP (Ministério Público) ajuizou uma ação civil pedindo o pagamento de R$ 3 milhões, além da adoção de outras medidas compensatórias, aos responsáveis pelo mutirão de cirurgia de catarata que aconteceu em Taquaritinga, interior de São Paulo.
O mutirão aconteceu no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município, em outubro do ano passado, e mais de 10 pessoas perderam a visão.
Conforme o documento, que tem 40 páginas, os danos sofridos pelos pacientes foram causados por uma série de erros cometidos dentro da própria instituição, como por exemplo, a utilização inadequada de um antisséptico diretamente no globo ocular dos pacientes.
Significa dizer que, na realidade, houve uma desorganização, sim, institucional, que deveria ser permeada na fiscalização, no controle, na exigência e na eficiência, o que nós, evidentemente, identificamos que não ocorreu
promotor de Justiça Ilo Wilson Marinho Gonçalves
É importante dizer que a ação, que tem como alvos a Fundação Santa Casa de Franca (responsável pelo AME), e a Secretaria de Estado da Saúde, ainda precisa ser aceita pela Justiça.
A Secretaria de Estado da Saúde disse que está em processo de contratação de uma nova organização para gerir o AME de Taquaritinga. Também afirmou que todos os profissionais que participaram do mutirão foram afastados e que os pacientes continuam sendo atendidos no HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão Preto. A Fundação Santa Casa de Franca não comentou.
O que o MP pediu na ação?
- Indenização de R$ 3 milhões a título de danos sociais (pago pelo estado e a Fundação Santa Casa)
- Que permaneçam suspensas as cirurgias de catarata no AME de Taquaritinga
- Plano de ação com melhorias nos protocolos das cirurgias
- Coberturas médicas e psicológicas aos pacientes afetados
- Transplantes de retina ou a disponibilidade de próteses oculares
Troca do antisséptico
Uma das falhas indicadas na ação civil pública foi à troca do antisséptico usado para esterilizar a pele dos pacientes. Em fevereiro, a Santa Casa já havia indicado esse problema.
Na época, a entidade informou que a assepsia deveria ser realizada com PVPI (iodo-povidona), de coloração roxa, contudo, foi utilizado clorexidina, de coloração transparente. De acordo com o MP, o uso dessa solução tóxica teria provocado graves lesões nos olhos dos pacientes.
O MP também ouviu os pacientes e conclui que foi possível perceber a escassez de treinamentos para a equipe e falha na comunicação entre os profissionais escalados para os procedimentos cirúrgicos.
Foi uma falha, inegavelmente, do corpo médico, mas também institucional, porque nós identificamos falha do AME em ter mecanismos efetivos de controle dos procedimentos médicos em procedimentos em cirurgias. Isto é, não houve efetivamente uma alteração formal do protocolo e não houve um controle da alteração informal do protocolo
Vale lembrar que o MP já havia apontado outras falhas, como a falta de ventilação, problemas na higienização da cadeira do médico e irregularidades no centro de esterilização.
*Com informações de Gustavo Oliva/ EPTV
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