O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) entrou com uma Ação Civil Pública contra um bar na zona Sul de Ribeirão Preto. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira cobra uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais contra os proprietários do ON Bar, que fica no Jardim Irajá.
A promotoria questiona o funcionamento do estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a ação, que deu entrada na 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto, o estabelecimento “vem funcionando até altas horas da madrugada e provocando aglomerações de pessoas”.
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O promotor ainda afirma que as regras sanitárias não têm sido seguidas, principalmente as normas relativas ao distanciamento social e a limitação na capacidade de clientes dentro do bar – na fase laranja os bares podem funcionar com até 40% de sua capacidade.
“Tal conduta é de extrema gravidade e possui potencial gigantesco de provocar contaminação em cadeia de pessoas, gerando o risco de agravar a situação sanitária do município e causação de risco para número indeterminado de pessoas”, afirma Sebastião Sérgio da Silveira.
O bar já foi autuado duas vezes pela Prefeitura de Ribeirão Preto, nos dias 26 de dezembro e no último dia 15 de janeiro.
Um dos sócios do estabelecimento chegou a comparecer na prefeitura, no último dia 19 de janeiro, para tomar ciência do cumprimento das regras do governo estadual no combate da pandemia e assinou um termo declarando que cumpriria as normas.
De acordo com o promotor, o pedido da indenização por dano moral tem o objetivo de desestimular novas práticas no futuro. Na última sexta-feira (22), o juiz Armenio Gomes Duarte Neto deferiu uma liminar solicitada pelo MP-SP para interdição do estabelecimento.
Outro lado
Em contato com a reportagem, o proprietário do bar Luiz Claudio Mazzuca Filho disse que ainda não havia recebido a notificação sobre o pedido do Ministério Público. Contudo, ele afirmou que o estabelecimento tem seguido as regras estipuladas pelo Plano São Paulo, já que conta com alvará de restaurante.
Mazzuca reclama da ação dos fiscais. “Em nenhum momento ficamos fora da lei. Estamos trabalhando como os outros bares”, disse o proprietário de imóvel, que afirma que vai recorrer das autuações impostas pela prefeitura. “Fechado eu não posso ficar, porque estamos trabalhando encima do decreto estadual”, disse Mazzuca.