Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo, na região de Ribeirão Preto, nesta terça-feira (13).
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MPT, a trabalhadora foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Ainda criança, começou a limpar os cômodos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades domésticas. Em troca, recebia roupas e uma quantia “para comprar balas”.
Durante depoimento prestado às autoridades, a mulher informou que continuava sendo responsável pelos afazeres domésticos, além de cuidar do empregador idoso.
Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos
afirmou a procuradora, Regina Duarte da Silva.
Sete dias de trabalho
Conforme o órgão, a mulher informou que trabalhava durante os sete dias da semana. De segunda a sábado, das 7h às 12h, e aos domingos “passava um pano na casa” e lavava a louça.
A doméstica também disse que nunca tirou férias, sempre trabalhou aos feriados e que dormia em um colchão inflável posicionado no chão, ao lado da cama onde o casal de empregadores dormia.
“Ela disse em depoimento que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como ‘autônoma’, e que recentemente, o filho dos empregadores é quem faz os pagamentos”, informou o Ministério Público do Trabalho.
Indenização por danos morais
Ainda de acordo com a nota divulgada, os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infração de resgate, dando a trabalhadora o direito ao seguro-desemprego. Eles também farão o levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à mulher.
O MPT deve se reunir com os empregadores para discutir os termos de um acordo com obrigações de fazer e não fazer, além de uma indenização por danos morais.
SAIBA MAIS
Abandono de incapaz: Criança é esquecida em creche de Ribeirão Preto
FIQUE ON
Fique ligado em tudo que acontece em Ribeirão Preto e região. Siga os perfis do acidade on no Instagram e no Facebook.
Receba notícias do acidade on no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região pelo WhatsApp: 16 99117 7802.
VEJA TAMBÉM
