A multa para quem infringir as regras do toque de restrições imposto pelo governador João Doria (PSDB) pode chegar a R$ 10,2 milhões. A nova restrição passa a valer no dia 26 de fevereiro e segue até 14 de março de 2021.
LEIA MAIS – Governo Doria anuncia toque de recolher no Estado de São Paulo
No flagrante, serão realizados termos circunstanciados por prestação de serviço potencialmente perigoso à saúde, que violam as normas do Plano São Paulo, segundo o presidente do Procon, Fernando Capez.
A fiscalização será realizada por uma força-tarefa, que contará com suporte dos departamentos de Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios, das Polícias Civil e Militar e do Procon estadual.
A medida visa impedir a realização de eventos clandestinos no período. Apenas os organizadores dos eventos serão multados e não os participantes.
LEIA MAIS – No ritmo atual, Saúde de São Paulo terá colapso em 22 dias
