O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) informou que encontrou irregularidade em todas as oito bombas de um posto de combustíveis localizado na zona Norte de Ribeirão Preto, durante a operação Olhos de Lince realizada nesta terça-feira (14), com apoio do Procon e da Polícia Civil.
Segundo o órgão, a fiscalização detectou erro metrológico na quantidade do produto entregue ao consumidor, no estabelecimento localizado na avenida Saudade, 1.977, nos Campos Elíseos. O gerente disse que os equipamentos deverão ser corrigidos. (leia mais abaixo)
“Das oito bombas verificadas, 100% estavam com erros. O maior erro foi menos 110 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e sem informações obrigatórias sobre o tipo de combustível“, disse o Ipem-SP, por meio de nota de imprensa.
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O proprietário do posto onde o Ipem-SP apontou as irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Procedimentos
O Ipem-SP explicou as bombas de combustíveis com indícios de fraude são interditadas e tem componentes eletrônicos apreendidos.
“Os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis“, disse o órgão.
Denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Ipem-SP, por meio do telefone 0800 013 0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Outro lado
O posto de combustíveis que teve as bombas interditadas durante a operação do Ipem-SP nesta terça-feira (14), em Ribeirão Preto, informou à reportagem da CBN Ribeirão que deverá seguir as determinações do órgão e regularizar os equipamentos.
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