A Prefeitura de Ribeirão Preto comunicou nesta sexta-feira (27), que irá rescindir o contrato com a construtora W. Andrade, responsável pela construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Angerami, no Jardim Pedra Branca, na região Leste de Ribeirão.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, após notificações, a pasta constatou abandono da obra. A rescisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A ordem de serviço para a construção da unidade foi assinada em 30 de abril de 2020. O prazo para execução era de 12 meses.
“Após várias tentativas amigáveis, não havendo sucesso, decidimos pela rescisão contratual, com aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos”, explica o secretário da educação, Felipe Elias Miguel.
A reportagem do acidade on ainda não conseguiu localizar os responsáveis pela Construtora W. Andrade, com sede na capital paulista para comentar sobre o rompimento do contrato. Caso haja um posicionamento, o texto será atualizado.
Nova licitação
Após a rescisão de contrato, será aberta uma nova licitação para dar continuidade à obra que segue sem prazo para conclusão. Em julho de 2022, a Prefeitura havia informado que faltava apenas 6,5% para que a construção da EMEF Domingos Angerami fosse concluída.
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Falha no projeto
Prometida para o primeiro semestre de 2021, a escola sofreu com falhas no projeto e atrasos ao longo desse período. No ano passado, o acidade on mostrou que a Prefeitura havia esquecido de colocar no projeto a instalação de uma caixa d’água.
A situação foi discutida em reunião da Comissão Permanente de administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que acompanha o andamento da construção do prédio.
Na ocasião, a Educação do município respondeu que foi constatada uma inconsistência na planilha orçamentária que acompanha o projeto executivo da obra. Por isso, um aditivo de R$ 1,1 milhão no projeto, orçado inicialmente em R$ 6,1 milhões, precisou ser realizado, ainda no início da construção.
O aumento também teria levado em consideração outros itens, como ajustes da própria implantação do projeto para instalação de energia elétrica e da iluminação externa do empreendimento. A Comissão apurou ainda que projetos de novas escolas construídas no município já contavam com os itens que faltavam no projeto da Domingos Angerami.
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