Os moradores de um condomínio no Jardim Castelo Branco, na zona Leste de Ribeirão Preto, podem ficar sem acesso aos apartamentos. Isso porque, a entrada do terreno é alvo de uma ação de reintegração de posse, já que parte da área onde o empreendimento foi construído foi vendida.
O empreendimento fica na rua Niterói e, em decisão publicada na última terça-feira (22), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou que a área de lazer e a portaria do residencial Chácara Flora foram construídas no terreno vizinho.
O síndico do residencial, Randolpho Fucks, explica que a portaria é o único acesso dos moradores aos apartamentos. Ele afirma que o condomínio foi vítima de um erro da prefeitura, que permitiu que o terreno fosse desmembrado.
Randolpho conta que quando os apartamentos foram vendidos, no início dos anos 1990, estava prevista a construção de oito prédios, que foram entregues, além de outros seis que seriam construídos no terreno ao lado, junto com a área de lazer.
“A construtora fez a área de lazer, mas não fez os prédios. E nós, desde 1991, usamos essa área. Em 2010, a construtora vendeu a parte do terreno que seria para construção dos outros prédios”, disse.
Foi então que começou o imbróglio na Justiça. Segundo síndico, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) chegou a ser assinado para que o acesso fosse de uso comum para os moradores do condomínio e dos novos proprietários da área vizinha.
Contudo, a nova decisão judicial impede o acordo. “O importante é termos o acesso, que é o que estão tentando nos tomar hoje”, disse Randolpho em entrevista à rádio CBN Ribeirão.
Ele afirma que vai questionar a decisão judicial para poder continuar com o acesso ao empreendimento.
Outro lado
A Prática Construtora, dona da área em disputa, foi procurada pela reportagem. Contudo, ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
Já a Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, que a secretaria de Planejamento está analisando a situação junto com a Procuradoria-Geral do Município.
