Após a série de furtos praticados por gangues em condomínios da zona Sul de Ribeirão Preto, surge uma questão: De quem é a responsabilidade por eventuais pertences levados por criminosos?
O advogado especialista em direito condominial, Márcio Spimpolo, explica que mesmo os locais tendo porteiros e seguranças, não há responsabilidade civil e nem criminal dos condomínios quando há ocorrências de furtos e roubos.
“O condomínio não é responsável por furtos e roubos em áreas comuns e nem privativas [apartamento e casas]. Pode parecer estranho, porque as vezes o condomínio deu alguma causa para isso, mas na maioria das convenções – eu posso dizer até quase 100% delas -, existe uma cláusula já dizendo que o condomínio não se responsabiliza por eventuais roubos e furtos e até danos por exemplo, algum risco no carro [estacionado] na garagem, acidente na garagem, furto de objetos dentro de veículos, furtos de bicicletas e motos”, disse.
Como se proteger?
Spimpolo explica que é preciso que todos os moradores e administradores [síndicos] busquem alternativas para tentar minimizar o risco de invasões aos condomínios, visto que nem sempre o policiamento preventivo dá conta de resolver os problemas de violência. “O que a gente tem visto é que muitos o condomínios parecem que não estão vivendo nesse mundo que a gente tá – cheio de violência e problemas sociais”, comenta.
Segundo o advogado, a forma que alguns condomínios encontram hoje em dia de aumentar a sensação de segurança é contratando um consultor em segurança. “Ele vai mapear o condomínio, o bairro, a vizinhança, e aí diante de cada situação especifica vai buscar sempre o que é preciso fazer para investir na prevenção”, concluiu.
Casos
Em uma semana, três condomínios localizados na zona Sul de Ribeirão Preto, foram alvos de invasões e furtos, sobretudo de bicicletas de alto valor. As ocorrências ocorreram nas madrugadas de quinta-feira (2), sábado (4). Em novembro, ao menos uma ocorrência desse tipo também foi registrada.
No caso mais recente registrado na madrugada desta terça-feira (7), uma moto foi levada. A Polícia Militar (PM) conseguiu localizar e apreender o menor infrator, que posteriormente foi entregue à família.
Outro lado
A Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou à reportagem do acidade on, que a PM apreendeu ao todo quatro adolescentes por furto em condomínios no dia 2 e 7 de dezembro. Três bicicletas e uma moto foram recuperados. Disse ainda que os infratores foram conduzidos à delegacia em ambas as ocorrências e entregues a seus responsáveis.
A Vara da Infância e Juventude foi comunicada sobre os fatos e diligências prosseguem visando a identificação de outros suspeitos envolvidos nos crimes.
