O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira (22) um habeas corpus solicitado pela defesa da empresária e influencer Ana Paula Ferreira, a Ana Pink, para derrubada do pedido de prisão preventiva expedido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e manutenção da prisão domiciliar.
O pedido pela prisão domiciliar foi acatado pelo STJ após anuência do MPF (Ministério Público Federal), que levou consideração o fato de Ana Pink ter filhos menores de 12 anos de idade, como apontado pela defesa da influencer.
“Em face do exposto, concedo parcialmente a ordem impetrada para assegurar à paciente o cumprimento da pena em prisão domiciliar, devendo o Juízo da execução oficiar ao Conselho Tutelar e determinar à Assistência Social para que promovam o adequado acompanhamento do caso, de modo a verificar a ocorrência de omissão ou abuso da ré em relação aos cuidados com os filhos”, escreveu Sebastião Reis Júnior no despacho.
A prisão de Ana Pink, acusada de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, foi decretada no dia 24 de agosto, desde então, a influencer está foragida. Mesmo assim, no último dia 15, ela participou de uma audiência na 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, pela internet.
O caso
Ana Pink e o marido, o advogado Maiclerson Gomes da Silva, são acusados pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) de usar, sem autorização, o nome de 260 mil pessoas cadastradas no INSS para obterem empréstimos consignados no nome das vítimas. Quando o dinheiro caia na conta dos beneficiados, que não teriam solicitado o serviço, o casal receberia 6% de comissão.
De acordo com a promotoria, o esquema teria movimentado mais de R$ 10 milhões. A defesa do casal nega as irregularidades. Ana Pink chegou a ser presa em março, mas uma semana depois foi colocada em prisão domiciliar. Já o marido, Maiclerson, segue detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto.