O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Geraldo Francisco Pinheiro Franco derrubou a liminar que havia suspendido o retorno às atividades presenciais nas escolas e permitiu a volta às aulas nos municípios que estão na fase vermelha e laranja do Plano São Paulo.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (29), após recurso interposto pelo governo estadual. Com a decisão, todas as escolas das redes pública (incluindo escolas municipais e estaduais) e privada poderão receber estudantes a partir de 1º de fevereiro.
Pinheiro Franco levou em consideração as medidas adotadas pelo governo estadual e pelas escolas particulares para receberem os estudantes na pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Também a angústia. E a esperança que o esforço coordenado produza efeitos sensíveis fundamenta esta decisão”, escreveu o presidente do Tribunal.
Na volta das atividades presenciais, as escolas poderão funcionar com até 35% de capacidade e seguir uma série de regras estabelecidas pelo Plano São Paulo.
Em Ribeirão Preto, a rede pública no estado e município retoma as atividades nas escolas no dia 8 de fevereiro. A presença não é obrigatória.
