As três maiores universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) – estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade universitária, inclusive os calouros de 2022. As três instituições prometem cancelar a matrícula de quem recusar a vacina sem motivo comprovado.
Em Ribeirão Preto, o campus da USP conta com quase mil professores, 2,1 mil funcionários entre efetivos e terceirizados e 13 mil estudantes entre graduação, pós-graduação e especialização.
Para ser dispensado da vacinação por razões de saúde, o estudante precisa apresentar atestado médico contendo o motivo da contra-indicação e sua fundamentação científica. Embora o governo tenha liberado o não uso da máscara em espaços abertos, as universidades decidiram manter o uso em todos os ambientes dos câmpus. No caso da Unesp, a obrigação foi transformada em “recomendação enfática”.
Entre as razões para obrigar o passaporte da vacina para os estudantes e manter a exigência das máscaras, as universidades invocam o princípio da proteção coletiva: quem se vacinou terá segurança de que a pessoa ao seu lado também foi imunizada. A medida tem respaldo do Conselho Estadual de Educação e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo princípio – proteção coletiva – valeria para o uso de protetor facial.
‘Necessidade de promover a segurança’, diz reitor da USP
No retorno às atividades acadêmicas presenciais, a partir de segunda-feira, 14, a USP vai exigir comprovação da vacinação completa de alunos – inclusive os calouros -, professores e funcionários para acesso a qualquer dependência. A universidade também continuará exigindo máscara em todos os ambientes. “Reconhecemos a necessidade de promover a segurança, o autocuidado e o cuidado solidário em todos os ambientes de estudo e trabalho”, disse o reitor Carlos Carlotti, em comunicado de diretrizes divulgado internamente.
Em todos os campi, a USP deve receber 11.147 novos alunos este ano, incluindo os aprovados no vestibular da Fuvest e as vagas oferecidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A USP desenvolveu um sistema para facilitar o acesso de docentes, alunos e servidores técnicos e administrativos às suas dependências. O comprovante de vacinação pode ser incorporado ao cartão de identificação eletrônico, através do Portal de Serviços Computacionais da universidade.
Na Unesp, estudantes de graduação e de pós-graduação, além de alunos de cursos de extensão dos três colégios técnicos mantidos pela universidade, têm de apresentar comprovante de vacinação para frequentar as 34 unidades de ensino espalhadas por 24 cidades paulistas, entre elas Franca e Jaboticabal. “É condição indispensável para que o aluno ingresse no campus e participe das atividades”, disse, em nota.
O aluno que tiver indicação médica para a não vacinação precisa apresentar documentação compatível que será analisada pela área técnica. A maior parte das unidades retomou as aulas presenciais no último dia 7, mas o calendário é flexível. Em algumas unidades, as aulas serão retomadas na próxima semana. O comprovante foi exigido dos novos alunos que se matricularam este ano. A Unesp expediu “recomendação enfática” para que os alunos continuem usando a máscara mesmo em locais abertos, no interior de seus campi.
