A médica Maria de Fátima Nogueira Paixão e o empresário Hamilton José Bernardo são acusados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de manterem uma mulher de 82 anos em situação análoga à escravidão, em Ribeirão Preto, por cerca de 30 anos. O casal é alvo de uma ação civil pública onde o MPT pede mais de R$ 800 mil de indenização à vítima. A investigação apontou que a vítima não vida social e que trabalhou por quase três décadas sem receber pagamentos.
Segundo consta no portal transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto, Maria de Fátima atuou como pediatra na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Simioni, se aposentando em janeiro de 2017. Atualmente, recebe R$ 21.088,33.
Já Hamilton, segundo o site da Jucesp, é proprietário de uma empresa de confecção que tem capital social de R$ 110 mil. O casal vive em uma mansão de luxo na zona Leste de Ribeirão Preto.
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Entenda o caso
A médica disse que conhecia a vítima, que hoje está com 82 anos, há mais de 30 anos. No entanto, segundo o MPT, não há documentação para comprovar quando o vínculo de trabalho teve início. Em depoimento, a vítima contou que trabalhava 7 dias por semana. Aos domingos, não fazia almoço porque o casal almoçava fora. Ela tinha o entendimento da situação como folga.
“Sua rotina começava às 6h30, quando passava o café e saía para comprar o pão na padaria próxima de casa, sempre com o dinheiro contado”, informou o MPT. As funcionárias da padaria prestaram depoimento ao MPT.
Sobre a situação de não ter salário mensal, a idosa disse que havia uma promessa de um salário mínimo. A vítima informou que enviava R$ 100 por mês para o irmão e que o restante do salário ficava com a patroa, que havia feito com ela o combinado de economizar em nome dela o valor para que comprasse uma casa.
Segundo o MPT, a médica alegou que pagava um salário mínimo por mês, mas não apresentou recibos comprovando as alegações. Outro ponto descoberto pela Justiça, é de que ela havia sido cadastrada para receber um benefício assistência de um salário mínimo e que era depositado, mas que era acessado apenas pela empregadora.
O caso é alvo de uma ação civil pública como resultado do trabalho do MPT e também é investigado criminalmente em um inquérito. Na ação civil pública, o MPT conseguiu bloquear mais de R$ 800 mil para possíveis futuras indenizações à vítima.
Outro lado
A reportagem procurou a advogada que aparece como defesa do casal no processo civil, mas não conseguiu retorno. O acidade on apurou que os acusados ainda estão constituindo advogado para atuar no processo criminal.
