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Repasse de ICMS da fazenda estadual para a fazenda dos municípios

"A média de crescimento da receita relativa a esses municípios foi de 39,90%, no que toca à região metropolitana"

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Vicente Golfeto é colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade)
 

Convidamos o prezado leitor a acompanhar conosco o total de repasse de ICMS dos dois blocos de municípios que compõem, somados, os oitenta e oito inseridos no nordeste paulista. Como temos falado, desses municípios, trinta e quatro formam a região metropolitana de Ribeirão Preto e os outros cinquenta e quatro que somam os oitenta e oito municípios mencionados são aqueles que constituem o nordeste do estado de São Paulo. 

O quadro abaixo mostra em números, o que com números e com palavras tentamos demonstrar no blog do dia 12/03 último, uma quinta-feira.  

(Arte: Gaspar Martins / EPTV)

No arco do tempo, consideramos os exercícios completos de janeiro a dezembro de 2012 e 2019. A média de crescimento da receita de ICMS relativa a esses municípios foi de 39,90%, no que toca à região metropolitana. Já no que tange aos outros cinquenta e quatro municípios, o crescimento médio foi de 54,19%. É bom deixar claro que ambas porcentagens são em valores nominais, isto é, não deflacionadas. O que provoca atenção é que os cinco primeiros municípios dos dois quadros não estão entre os mais populosos. Da região metropolitana, os cinco primeiros são Cássia dos Coqueiros, Jardinópolis, Santa Cruz da Esperança, Pontal e Guariba. Quanto aos municípios que estão entre os cinquenta e quatro mencionados, os cinco primeiros isto é, os que mais apresentaram crescimento de repasse de ICMS em maior porcentagem também são cinco municípios que também não estão entre os mais populosos. São: Dourado, Colina, Bebedouro, Guará e Ribeirão Corrente.  

Só para trazermos argumentos para confirmar o que estamos falando, os três municípios mais populosos conforme estimativas anuais feitas pelo IBGE dentre os trinta e quatro que compõem a região metropolitana, são Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal. Já os três municípios mais populosos dentre os cinquenta e quatro mencionados são Franca, Araraquara e São Carlos. Nenhum deles também está entre os que apresentaram maior repasse de ICMS da fazenda estadual para a fazenda municipal.  

De qualquer forma, analisando os oitenta e oito municípios do nordeste paulista e relacionando os cinco que mais receberam repasse da fazenda estadual, verificamos que eles são Cássia dos Coqueiros, Dourado, Colina, Bebedouro e Guará. Quatro deles não são da região metropolitana. Só Cássia dos Coqueiros exatamente o município, junto com Trabiju, são os dois menos populosos dentre os oitenta e oito municípios esteve entre os cinco que mais receberam repasse de ICMS.

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