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Dos R$ 80 mi prometidos para o Leite Lopes, governo libera apenas R$ 10 mi

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, afirmou que os outros R$ 70 milhões serão fruto de investimento da iniciativa privada

| ACidadeON/Ribeirao

Governo do Estado prepara plano para privatização até o final de 2019 (Foto: Matheus Urenha / Arquivo A Cidade)
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (8), que o Governo Federal destinará R$ 10 milhões para as reformas do Aeroporto Leite Lopes. Os outros R$ 70 milhões (foram R$ 80 milhões prometidos pelo então presidente Michel Temer, em 2017), seria o valor dos investimentos realizados pela iniciativa privada.  

O prefeito disse que essa mudança nos planos se deu em razão da crise fiscal que a nova gestão enfrenta no início de mandato. Na semana passada, ele se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e um dos assuntos tratados foi a continuidade das etapas para das obras que permitem a internacionalização do aeroporto.  

"Obviamente, você tem no começo desses dois governos [Bolsonaro e João Doria] uma crise fiscal, em cima de uma série de mudanças de decisão. Uma vez vencido pelo privado, você tem o maior interesse de fazer esse terminal de passageiros o mais rápido possível, porque é ali que vai estar a grande geração de receitas", afirmou Nogueira, nesta manhã.  

No Palácio Rio Branco, Duarte Nogueira explicou o plano de concessão dos aeroportos estaduais de São Paulo proposto pelo governador João Doria (PSDB). Segundo o chefe do executivo, a pretensão é de que a licitação do Leite Lopes seja concluída até o final de 2019, para que a iniciativa privada passe a administrar o espaço no ano que vem, apenas neste momento que começariam outras obras, como a construção de um novo terminal de passageiros, por exemplo.  

"O setor público se desobriga a fazer o investimento no terminal de passageiros, o Governo Federal e Estadual faz [investimentos] em outros itens, como pista, alargamento, pátio de aeronaves, oficina, etc. E o privado vai ficar por conta de fazer o terminal de passageiros", explicou o prefeito de Ribeirão Preto.  

Nogueira ainda diz que o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que preside o plano estadual de desestatização, já contratou uma empresa para confecção do plano de concessão do Leite Lopes, assim como, dos outros aeroportos estaduais que entrarão no bolo. Existe a possibilidade que a concessão dos aeroportos paulistas ocorra por lotes, ou seja, a mesma empresa que adquirir a concessão do Leite Lopes, adquiriria outros empreendimentos.  

Tamanho da pista  

Duarte Nogueira também afirmou que descarta, nesse momento, desapropriações de imóveis no entorno do aeroporto. No entanto, o cenário pode mudar após a conclusão do plano de concessão do governo estadual.  

Uma das reclamações da Tead Brasil, empresa que administra o terminal de cargas do aeroporto de Ribeirão Preto, é quanto o tamanho da pista. De acordo com Carlos Ernesto Campos, presidente da empresa, os 1.800 metros que estão liberados para pousos e decolagens não são o suficientes para aeronaves de grande porte.  

Atualmente, a pista do Leite Lopes mede 2.100 metros, no entanto, não pode ser utilizada por completo. Há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) e o Ministério Público de São Paulo, assinado em 2008, para a utilização de 1.800 metros.  

Para Nogueira, os 1.800 metros liberados atualmente seriam o suficiente para esse tipo de operação. No entanto, ele informa que discutirá com o Ministério Público um novo acordo.  

"São dois processos com o MP e vamos tratar tudo aquilo que for necessário para que as regras sejam obedecidas", disse. "Isso vai ser feito junto ao longo da modelagem", completou.

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