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Economia

SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos

Reajuste fiscal proposto pelo Governo de São Paulo e aprovado pela Alesp prevê a redução dos benefícios fiscais para alguns setores da economia

| ACidadeON/Ribeirao

Corte de benefício poderia encarecer o valor de alguns alimentos (Foto: Pixabay)
 

O Governo de São Paulo anunciou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão do corte das isenções de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos.  


A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 poderia ocasionar em um aumento de até 13% no preço cobrado pelos alimentos, com o corte da isenção proposto pela reforma administrativa e fiscal do governo paulista.  


Segundo o estado, a proposta foi apresentada em agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda nas internações e no número de mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.  


Ao voltar atrás, o governo estadual afirma que os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro - mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.  


O governo estadual ainda informa que uma força-tarefa de secretários foi criada para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.  


Cortes
 

A reforma administrativa proposta pelo governador João Doria (PSDB) e aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.  


Contudo, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.



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