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Economia

Governo tem novo programa de redução de jornadas e salários

Os salários e as jornadas podem ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos

| ACidadeON/Ribeirao

(Foto: Agência Brasil)

O Governo Federal já tem pronto um novo programa de redução de jornada de trabalho e de salários. A proposta ainda deve permitir a suspensão do contrato de trabalho.

A medida provisória (MP) deve ser válida por 120 dias, dando a opção para o Governo prorrogar ou não. A ideia é repetir o que ocorreu em 2020, quando muitos empregos foram preservados na primeira onda da pandemia de covid-19.

Os salários e as jornadas poderão ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. O governo pagará uma compensação, chamada de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, proporcional à redução salarial calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).

No caso da suspensão do contrato de trabalho, o governo pagará 100% do valor que o trabalhador tem direito em relação ao seguro-desemprego.

O trabalhador que for afetado pela medida também terá estabilidade no emprego pelo dobro do tempo. Ou seja, se a redução durar 2 meses, no retorno, a estabilidade será de 4 meses.

O Governo Federal tem R$ 10 bilhões reservados para o programa e espera que a situação atinja 5 milhões de trabalhadores.


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