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Economia

Desconhecimento de direitos faz consumidor ser alvo de abusos

Não dar troco, vender sem cupom fiscal e venda casada estão entre as práticas abusivas mais comuns

| ACidade ON

Milena Aurea / A Cidade
Sérgio Araújo reclama quando percebe alguma prática considerada abusiva (Foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

O perfil do consumidor ribeirão-pretano mudou. Ele está mais atento, pesquisa antes de ir às compras e reclama quando algo sai errado. Porém, muitos deles ainda não conhecem seus direitos e, por isso, se tornam vítimas de práticas abusivas de consumo.

Seja no comércio ou na prestação de serviço, esses abusos – que se caracterizam quando o fornecedor leva vantagem excessiva sobre o consumidor - se tornam cada vez mais comuns e atingem compradores que não sabem como identificá-los para denunciar.

Entre as práticas mais comuns estão não dar troco em uma compra, venda casada, não cumprir a oferta prometida, não emitir o cupom fiscal ao cliente, entre outras.

“As práticas estão no dia a dia. Muitos consumidores nem sabem que são abusivas e acabam aceitando”, afirma o advogado Dori Boucault, especialista em direitos do consumidor.

Segundo ele, muitas pessoas são vítimas desses abusos por desconhecerem os seus direitos.

“O consumidor ainda é considerado a parte mais fraca da relação de consumo, porque não domina o conhecimento total, o que pode levá-lo a passar por situações de obstrução de direito”, explica.
Além disso, Boucault diz que por desorientação, algumas vezes, os próprios comerciantes não sabem que estão promovendo abusos.

Procon

O coordenador do Procon de Ribeirão Preto Paulo Garde concorda: “As práticas abusivas são mais comuns do que imaginamos. Mas, muitas vezes, o consumidor não sabe identificá-las.”

De acordo com Garde, a incidência de práticas abusivas representa 35% do total de reclamações que chegam ao Procon-RP “Se incluir as de telefonia, esse número salta para 50%.”

Ao se deparar com um abuso, o consumidor deve se dirigir ao fornecedor para resolver a situação. Caso não chegue a uma solução, é preciso procurar um órgão de defesa do consumidor e registrar a reclamação.

Arte / A Cidade

 

Sérgio luta até por um real

Atento aos seus direitos, o comerciante Sérgio Araújo reclama quando se depara com alguma prática abusiva. “Por diversas vezes já aconteceu do preço na estante ser diferente do valor do caixa”, conta.

Recentemente, Araújo passou por uma situação de abuso. “Em um atacado, comprei produtos que estavam com preço promocional na etiqueta. Mas, no caixa, descobri que a promoção já tinha acabado e tudo estava sem desconto”, relata.

Após o comerciante reclamar com o responsável pelo atacado, descobriu-se que não tinham tirado as etiquetas promocionais e colocado o valor correto. Resultado: Araújo pagou o preço com desconto. “Afinal, se o valor estava afixado, é obrigação do fornecedor verificar.”, afirma.

Para ele, mesmo que a diferença de preço seja de R$ 1, é preciso exigir os direitos. “Quanto dinheiro a gente perde e os outros ganham às nossas custas?”, conclui.

Guia do consumidor

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estadi de São Paulo) disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos. Faça o download do guia.


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