Entenda porque trabalhadores lamentam e patrões comemoram a reforma trabalhista

Empregados enxergam retrocesso em direitos adquiridos e empregadores mais geração de empregos

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    • Gabriela Virdes
Matheus Urenha / A Cidade
A assistente administrativa Patrícia Nocente acha que a reforma prejudica os trabalhadores: 'Vamos retroceder' (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

 

Aprovado no Senado e à espera de sanção do presidente Michel Temer, o texto da reforma trabalhista ainda gera muitas dúvidas nos trabalhadores quanto a benenefícios ou não. Afinal, o que muda de fato no dia a dia do trabalhador?

A assistente administrativa Patrícia Nocente, de 36 anos, está temerosa. Para ela, muitos dos direitos conquistados serão perdidos com a aprovação da reforma. “Pelo que tenho lido e acompanhado, ao invés de andar para a frente, vamos retroceder, já que pouca coisa beneficiou o trabalhador”, diz.

Para ela, um dos pontos de preocupação tem relação com as mudanças nas férias dos funcionários. “Dizem que poderão ser divididas em até três períodos, o que acho prejudicial ao trabalhador. Este, por sua vez, com receio de perder o emprego, irá aceitar as determinações do empregador”, diz.

Além disso, Patrícia cita a não obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical como uma forma de enfraquecer os sindicatos. “E, assim, quem lutará pelo trabalhador?”, questiona.

O advogado trabalhista Ricardo Estevão Soares de Ávila afirma que o texto da reforma traz perdas aos direitos trabalhistas. “São mais de 120 artigos sendo alterados. Muitas das questões são pouco faladas, mas vão gerar reflexos sociais, políticos e econômicos em um futuro próximo”, opina.

Debate

Os favoráveis à reforma dizem que o projeto moderniza as leis trabalhistas e que gerará empregos. “Com leis claras e existindo respeito aos acordos feitos, a oferta de emprego existirá”, afirma Paulo Cesar Garcia Lopes, presidente do Sincovarp.

Já os contrários, como a presidente do Sincomerciários de Ribeirão Preto, Santa Regina Pessoti Zagretti, acreditam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. “Vem na pior hora, já que há mais de 14 milhões de desempregados no País. Não é tirando direitos que se aumenta a produção”, conclui.

Flexibilização

Para a empresária e especialista em gestão de pessoas Érika Callegari, as principais dúvidas sobre o tema relacionam-se a como a reforma pode mudar a vida do trabalhador.

Segundo ela, para as empresas há algumas melhorias que podem ser elencadas, como a maior flexibilidade para traçar acordos coletivos, ao invés de esperar a convenção, e para a jornada de trabalho.

“Isso possibilita, por exemplo, registro em carteira de garçons, atendentes e vendedores que trabalham só aos finais de semana. Antigamente, essas pessoas não poderiam ser registradas”, cita.

Além disso, Érika frisa que as pequenas e médias empresas poderão se beneficiar e abrir novas vagas. “Em razão da mudança no regime de contratação e flexibilização da carga horária, vou abrir vagas”, afirma. “Vou poder contratar e efetivar pessoas, que poderiam estar informais”, conclui.

A Cidade debate

A favor - Paulo Cesar Garcia Lopes - Presidente do Sincovarp

Sincovarp vê melhoria no ambiente de negócios

“Para o Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto), com a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado Federal o País dá um passo definitivo para modernizar as leis trabalhistas e demonstra para o mundo que tem capacidade de melhorar o ambiente de negócios, mesmo em meio à instabilidade política atual. Essas mudanças colocarão o Brasil no rumo da retomada do crescimento econômico e do futuro sustentável das relações entre patrões e empregados. Com leis claras e existindo respeito aos acordos feitos, a oferta de emprego existirá. A reforma proporciona segurança jurídica para as relações de trabalho vindas dos avanços tecnológicos e novos tipos de contratação, resguardando direitos garantidos pela CLT e atualizando alguns artigos da mesma, permitindo que o ambiente de trabalho se torne mais flexível.”

Contra - Santa Regina Pessoti Zagretti - Presidente do Sincomerciários

Sincomerciários prevê prejuízos a empregados

“O Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto) é contra a reforma trabalhista aprovada pelo Senado, pois entende que esta buscou flexibilizar as normas da CLT, dando mais ênfase à negociação e ao entendimento. Porém, em muitos casos, afastou o acompanhamento da entidade sindical, o que ocasionará prejuízo aos empregados. Além disso, em nossa opinião, o trabalho intermitente - conhecido como bico -, é um dos maiores males, pois o valor recebido por um trabalho eventual não manterá o trabalhador e sua família. Outra posição contrária é quanto à permissão de gestantes e lactantes trabalharem em local insalubre; assim como os danos morais ou materiais serem limitados proporcionalmente aos salários dos empregados. Por fim, a autorização para contratação de autônomo é um risco grande de instalar a Pessoa Jurídica na empresa.”

 

ACidade ON


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