A Justiça concedeu liminar para despejar por falta de pagamento de aluguel a loja Tok&Stok localizada no Shopping Iguatemi de Ribeirão Preto. A ação é movida pelo centro de compras que alega que o aluguel não é pago desde fevereiro – a dívida ultrapassa os R$ 212 mil.
O processo está na 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto. A liminar foi concedida pela juíza Isabela de Souza Nunes Fiel no dia 12 de junho. “Concedo o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel”, escreveu a juíza. A empresa ainda deve fazer o depósito no valor de três meses de alugueis.
Segundo consta na ação, a Tok&Stok iniciou a operação no Shopping Iguatemi de Ribeirão Preto no dia 1º de abril de 2019 e tem contrato de permanência no espaço até o dia 31 de março de 2029. A partir de fevereiro de 2023, porém, a empresa deixou de pagar o aluguel chegando a dívida total de R$ 212.755,51.
O Shopping Iguatemi alega que a empresa descumpriu a regra que prevê “pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, quando outro local não tiver sido indicado no contrato”.
Até o momento a Tok&Stok ainda não se posicionou sobre a decisão liminar. Quando um posicionamento for divulgado, a reportagem será atualizada.
Falência
Em abril, a consultoria de tecnologia Domus Aurea, com sede em Barueri, pediu a falência da Tok&Stok em um Tribunal de São Paulo. A alegação é que a varejista tem uma dívida de R$ 3,8 milhões, referente a um projeto que foi suspenso. O valor é questionado pela Tok&Stok, de acordo com fontes.
O pedido de falência foi feito à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e afirma que “a insolvência da Tok&Stok é comprovada”, pois a empresa não fez pagamentos a Domus, em atraso de três meses.
O contrato com a Domus foi fechado pela Tok&Stok em 2019, por ao menos cinco anos, no valor de R$ 34 milhões, para o desenho de estratégia, desenvolvimento, assessoria, gestão e treinamento em tecnologia digital para as operações da varejista.
A Tok&Stok está questionando o valor na Justiça, de acordo com fontes. Advogados ressaltam que pedidos de falência são comuns em casos de atraso de pagamentos e normalmente os juízes não decretam falência quando os valores cobrados são baixos.
O pedido da Domus Aurea vem em um momento de reestruturação na empresa, que tem fechado lojas, trocou recentemente seu comando e deve receber um aporte de R$ 100 milhões de seu maior acionista, o fundo americano Carlyle (com Agência Estado).