A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass Linhas Aéreas, companhia com sede em Ribeirão Preto.
Segundo o órgão, a medida tem validade “até que a empresa comprove a correção das não conformidades identificadas pela Anac e a garantia da segurança operacional”. Em agosto do ano passado, a queda de um avião da Voepass, em Vinhedo (SP), vitimou 62 pessoas, entre passageiros e tripulantes.
Com a suspensão, a companhia fica impedida de operar voos no Brasil e de vender passagens aéreas. A Voepass conta com seis aeronaves e estava operando em 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
Os voos que estavam previstos a partir desta terça não serão realizados.
“A Anac também manterá monitoramento permanente para que as assistências devidas sejam prestadas aos passageiros de acordo com as normas da Agência”, afirmou.
Como ficam os passageiros?
A Anac infirmou que a empresa que comercializou a passagem aérea, como Voepass, Latam ou agências de viagem, deve informar o passageiro sobre a situação do voo e oferecer as alternativas previstas na regulação da Anac.
Conforme divulgou o órgão, em caso de cancelamento de voo, o passageiro tem direito a reembolso integral do valor pago pela passagem ou reacomodação em outro voo da mesma companhia aérea, se houver.
A informação deve ser fornecida ao passageiro com pelo menos 72 horas de antecedência em relação ao voo previsto originalmente.
A empresa aérea deverá oferecer alternativas de reembolso integral, reacomodação em outro voo disponível ou por outra modalidade de transporte ao passageiro que não foi informado sobre o cancelamento do voo e compareceu ao aeroporto.
Veja mais orientações aos passageiros publicadas pela Anac (clique aqui).
Outro lado
A Voepass Linhas Aéreas disse, por meio de nota de imprensa, que está em tratativas com a Anac e garantiu que vai atender os passageiros afetados.
Leia a nota na íntegra:
“Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da Anac de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. A Voepass reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança. Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível. Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”.
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