As buscas no Google para ver como funciona o ‘feriadão’ de Carnaval estão em alta. Porém, o que muita gente não sabe é que a terça-feira de Carnaval – que em 2023 é em 21 de fevereiro – não é feriado.
A data que sempre coloca o Brasil em destaque no planeta, não é um feriado nacional. No caso da cidade de Ribeirão Preto, também não há feriado municipal ou estadual. Ou seja, a tradicional folga de Carnaval depende do acordo que os colaboradores têm com as respectivas empresas.
Em caso de descanso, a empresa pode descontar o dia no banco de horas, por exemplo. Como a folga da Terça de Carnaval é muito tradicional, muitas empresas consideram feriado e pagam até hora extra para quem trabalha.
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Funcionário público
Mas a situação é diferente para quem é funcionário público municipal, estadual ou federal. Tradicionalmente, o poder público concede ponto facultativo entre segunda-feira e o meio-dia (em alguns casos, 14 horas) da quarta-feira de cinzas.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do decreto 260/2022, definiu como ponto facultativo a segunda-feira (20) e a terça-feira (21). O expediente será retomado ao meio-dia da quarta-feira (22).
Quem atua em áreas públicas essenciais, como a Saúde e a Segurança, no entanto, há trabalho em regime de escala de plantão.
Acordos coletivos, como é o caso de quem atua em agências bancárias, também podem acontecer. Segundo a Febraban (Federação Nacional dos Bancos), em 2023, a segunda-feira (20) e a terça-feira (21) serão consideradas feriados. O expediente será retomado quarta-feira (22), ao meio-dia.
Confira abaixo a lista de feriados* previstos para 2023:
– 1º de janeiro (domingo): Ano-Novo
– 20 de janeiro (sexta-feira): São Sebastião (padroeiro de Ribeirão Preto)
– 07 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho
– 08 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
– 19 de junho (segunda-feira): Aniversário de Ribeirão Preto
– 09 de julho (domingo) : Revolução Constitucionalista
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Sra. Aparecida
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
*lista não inclui os pontos facultativos do setor públicos
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