O Núcleo Postos Ribeirão Preto, grupo que reúne 85 revendedores de combustíveis da cidade, informou nesta segunda-feira (27) que a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre os combustíveis no estado de São Paulo, vai refletir no preço final ao consumidor à medida em que as distribuidoras entregarem novas remessas com valor menor.
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De acordo com o diretor Fernando Roca, a estimativa é de que a gasolina tenha em média uma redução de R$ 0,48 o litro no preço atual comercializado que é de aproximadamente R$ 6,97 o litro no estado de São Paulo. “Nossa orientação é para que os postos de combustíveis reduzam os preços na mesma proporção de queda que vier das distribuidoras”, disse Roca.
Como fica o etanol
Roca ainda explica que no caso do etanol, a desoneração foi apenas no PIS e no Cofins, uma vez que a alíquota de ICMS do biocombustível já é de apenas 13%, no Estado de São Paulo. “Para o litro do etanol, a redução média de preço deve ficar na casa de R$ 0,15 levando em conta que as usinas produtoras estão em plena safra e com maior oferta do produto no mercado”, comenta.
Ainda segundo o diretor, é importante que o consumidor faça a conta na hora de escolher com qual combustível irá abastecer. “Se o preço do litro de etanol representar no máximo 70% do preço do litro de gasolina, esse será mais econômico para o bolso do consumidor”, finaliza Roca.
Redução da alíquota
Com essa medida, que regulamenta a lei federal 194/22, a arrecadação estadual deverá ser impactada em R$ 4,4 bilhões.
A resolução foi assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, e ainda deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.
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