O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, nesta sexta-feira (28). Ele foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e seis meses de prisão, após ser acusado de agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
A decisão foi unânime e se baseou na “insuficiência de provas”. Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.
“As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão proferida nesta sexta-feira. Até o momento, Daniel Alves e sua defesa não se pronunciaram.
Anulação de recursos
A decisão favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha. A promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida por um processo privado, pediu pela elevá-la para 12 anos.
Na análise do juiz Manuel Álvarez, a decisão que condenou Daniel Alves contém uma série de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.
“A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, afirmou o Tribunal da Catalunha.
Assim, a absolvição do atleta tem efeito imediato após a publicação deste documento. Com todos os recursos negados, a promotoria também não teve seu recurso aceito.
E agora?
A decisão desta sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos de Daniel Alves sejam “verdadeiros”. Mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. Tanto a denunciante, quanto o Ministério Público, podem apresentar recurso após decisão do Tribunal da Catalunha.
Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo (com informações Estadão Conteúdo).
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