O mês de setembro começou e logo na primeira semana há um feriado com possibilidade de emenda. Nesta quinta-feira, sete de setembro, é comemorada a Independência do Brasil.
Pouco mais de um mês depois, há outro feriado com possibilidade de emenda. Na quinta-feira, 12 de outubro, é comemorado o Dia de Nossa Senhora, Padroeira do Brasil. A data também é o Dia das Crianças.
No início de novembro, mais uma quinta-feira de feriado. Em 2 de novembro é o Dia de Finados, momento de lembrar-se das pessoas queridas que já não estão mais aqui.
Ainda em novembro, no dia 15, uma quarta-feira, acontece à comemoração da Proclamação da República.
E fechando a lista de feriados de 2023, temos o Natal, em 25 de dezembro, que cai em uma segunda-feira.
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Não é mais feriado
No dia 20 de novembro, uma segunda-feira, è comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil. Em algumas cidades – inclusive da região – a data é feriado.
Mas esse não é o caso de Ribeirão Preto. A data já foi feriado municipal, contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o cenário a partir de 2016.
Por meio de uma representação do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Ministério Público entrou com ação em 2011 para derrubar a lei municipal que instituía o feriado da Consciência Negra.
De acordo com Lei Federal nº 9.093/95, os municípios podem decretar até quatro feriados no ano, sempre por motivação religiosa. Já são feriados municipais em Ribeirão Preto o Dia de São Sebastião, Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e o aniversário de Ribeirão Preto.
O Dia da Consciência Negra seria o quinto feriado. Por isso, em dezembro de 2015, o STF bateu o martelo sobre o caso e destituiu o feriado em Ribeirão Preto.
FERIADOS QUE RESTAM EM 2023:
7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Sra. Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro (quinta-feira): Finados (feriado nacional)
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado nacional)
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