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Lazer e Cultura

Prefeitura suspende reformas do Museu do Café e Teatro de Arena

Publicações foram feitas no Diário Oficial do Município; Executivo disse que medida foi para adequações técnicas

| ACidadeON/Ribeirao

Museu do Café está fechado desde 2016 (Foto: ACidade ON)

A Prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu, nesta quinta-feira (14), as licitações para as reformas do Complexo de Museus Histórico e do Café e do Teatro de Arena.

No caso do Complexo de Museus, situado na zona Oeste, na entrada do Campus da USP, a prefeitura optou anular a concorrência. Já para a reforma do Arena, no Morro do São Bento, foi anulada a tomada de preços.

Nos dois casos, a prefeitura cita a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que diz: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

Já em nota enviada ao ACidade ON, o Executivo alegou que "os processos licitatórios citados foram retroagidos para adequações técnicas". "É importante ressaltar que o orçamento público possui destinações específicas que impedem a utilização de um determinado recurso previamente planejado para outro tipo de despesa, configurando crime de responsabilidade", completou a prefeitura em nota.

A reportagem questionou, mas a prefeitura não informou se há data para a retomada dos dois processos licitatórios. 
 
Museus estão fechados desde março de 2016 (foto: Mastrangelo Reino / A Cidade - 8 de abril de 2016)

Longa espera

Os museus Histórico e do Café estão fechados desde março de 2016, quando parte do teto do primeiro desabou. O madeiramento atingiu o primeiro órgão da Catedral de Ribeirão Preto.

Tanto o Museu do Café (inaugurado em janeiro de 1955), quando o Museu Histórico (março de 1951) ficam ao lado do complexo que abriga o campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). A restauração estava estimada em R$ 405 mil (clique aqui e veja mais).

Já o Teatro de Arena está interditado desde 2016, quando foi alvo de vandalismo. Até o elevador do local foi furtado. A reforma estava estimada em R$ 796 mil (clique aqui e veja mais). 
 
Teatro de Arena, em Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian/Arquivo A Cidade)


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