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ON Explica: Sexta-feira será feriado em Ribeirão Preto?

Em 2015, o STF acatou uma ação do Ministério Público e derrubou a lei que instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra

| ACidadeON/Ribeirao

 
(Foto: Pixabay)

O ACidade ON recebeu várias perguntas de internautas sobre um possível feriado na próxima sexta-feira  (20). O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta, não é feriado em Ribeirão Preto. A data já foi feriado, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o cenário a partir de 2016.

Através de uma representação do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Ministério Público entrou com ação em 2011 para derrubar a lei municipal que instituía o feriado da Consciência Negra.

De acordo com Lei Federal nº 9.093/95, os municípios podem decretar até quatro feriados no ano, sempre por motivação religiosa. Já são feriados municipais em Ribeirão Preto o Dia de São Sebastião, Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e o aniversário de Ribeirão Preto.

O Dia da Consciência Negra seria o quinto feriado. Por isso, em dezembro de 2015, o STF bateu o martelo sobre o caso e destituiu o feriado em Ribeirão Preto. 


19 de Junho

Ao contrário do que muitos pensam, 19 de junho é feriado em Ribeirão Preto por ser o Dia da Santa Juliana Falconieri.

Como os feriados municipais precisam ter motivação religiosa, essa foi a forma encontrada pelos poderes Executivo e Legislativo para conceder o feriado municipal para a data, que marca o aniversário de Ribeirão Preto.


FERIADOS EM RIBEIRÃO PRETO:
01/01 - Ano Novo

20/01 - São Sebastião (Padroeiro de Ribeirão Preto)
Feriado Municipal - Lei 11919/09 - 10/03/2009

Carnaval (Ponto Facultativo)

Sexta-feira da Paixão
Feriado Municipal

21/04 - Tiradentes

01/05 - Dia do Trabalho

31/05 - Corpus Christi
Feriado Municipal - Lei 11919/09 - 10/03/2009

19/06 - Aniversário da Cidade
Feriado Municipal - Lei 11919/09 - 10/03/2009

09/07 - Revolução Constitucionalista

07/09 - Independência do Brasil  

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

02/11 - Finados

15/11 - Proclamação da República

25/12 - Natal


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