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Política

Sevandija gera novo processo contra 11 réus por fraude em catracas

Investigados vão responder a processo por crimes que vão de fraude em licitações a corrupção na aquisição de 680 catracas para a Educação

| ACidadeON/Ribeirao

 

O ex-secretário da Educação, Ângelo Invernizzi (Foto: Weber Sian / A Cidade)

Alvo inicial das investigações que resultaram na deflagração da Operação Sevandija, a aquisição e manutenção de 680 catracas nas escolas municipais de Ribeirão Preto foi denunciada esta semana à Justiça pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que apontou irregularidades em contratos de R$ 13,2 milhões firmados entre 2011 e 2013. Onze pessoas se tornaram rés anteontem por crimes que vão de corrupção a fraudes em licitação.  

Entre os denunciados estão o empresário Dimas Fausto, os ex-superintendentes da Coderp Pedro Scomparin e Davi Mansur Cury e o ex-secretário de Educação Ângelo Invernizzi Lopes que é acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão em propina para avalizar as fraudes. Tanto Ângelo quanto Davi também são réus no núcleo da Atmosphera da Sevandija.  

O juiz Lúcio Ferreira, da 4ª Vara Criminal, determinou o bloqueio dos bens de todos os acusados, como contas bancárias e imóveis. Na tarde de ontem, o magistrado levantou o sigilo do processo que agora segue para a fase de defesas prévias dos réus, inclusão e análise de provas e depoimento de testemunhas.  

As catracas foram o primeiro alvo da Polícia Federal no âmbito da Sevandija, após denúncia anônima por e-mail informar que um homem ligado a Dimas Fausto havia enriquecido repentinamente. Nas investigações, a força-tarefa da Sevandija descobriu crimes que resultaram em três outros núcleos: Atmosphera, Daerp e honorários.  

Ao investigar Dimas, a PF descobriu que ele possuía cinco empresas em um mesmo endereço parte delas usadas nas fraudes.
Segundo a denúncia do Gaeco, na licitação da compra das catracas e instalação de software, a empresa Madis venceu a licitação contra duas concorrentes: uma do mesmo grupo e outra da madrasta de Dimas. Entretanto, e-mails descobertos pela Sevandija apontam que foi Dimas quem entregou parte dos produtos.  

Depois, em uma licitação de R$ 2,3 milhões para manutenção das catracas, a empresa de Dimas e da esposa concorreram contra a Madis. Há indícios de que os preços foram combinados.  

O Gaeco diz que tudo teve aval dos empresários, dos superintendentes da Coderp em suas respectivas épocas e de Ângelo Invernizzi. O grupo verificou, que mesmo sete anos após a assinatura do primeiro contrato, as catracas não funcionam com todas as funções previstas à época. 

Sem localização  

O Gaeco aponta que a licitação para entrega, instalação e operacionalização das catracas resultou em três contratos. Apenas o primeiro, refrerente a 115 produtos, teve requisições de compras com a relação das escolas em que deveriam ser instalados.   

Os dois seguintes, para entrega de outras 565 catracas, sequer informavam os endereços. A instalação das catracas ganhou apelo na Prefeitura como medida de segurança, após o Massacre de Realengo, em que um ex-aluno invadiu sua antiga escola no município e matou 12 alunos em abril de 2011.  

Como surgiu a Sevandija  

Fevereiro de 2016: 

Polícia Federal recebe email anônimo afirmando que um homem havia enriquecido abruptamente, "andando de carrão" e abrindo empresas de fachada. Dois meses depois, Gaeco recebe a mesma denúncia. Ambos passam a investir preliminarmente. 

Março de 2016: 

Gaeco instaura Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e solicita apoio da Polícia Federal para investigar. Policiais federais verificam que o homem alvo da denúncia anônima é funcionário de Dimas Fausto, que por sua vez possui contratos com a Coderp relacionados a catracas. 

Abril de 2016: 

Juiz Lúcio Ferreira autoriza a primeira leva de quebra de sigilo de e-mails e interceptações telefônicas de alvos relacionados a catracas. Entre eles está Marco Antonio dos Santos, então superintendente da Coderp. A partir de então, Sevandija amplia investigação para Atmosphera, honorários advogatícios e Daerp.  

Setembro 2016: 

Operação Sevandija é deflagrada. No mesmo mês, núcleos da Coderp, Atmosphera e honorários são denunciados. Todos ainda estão em tramitação. Há duas semanas, um dos núcleos da lavagem de dinheiro também foi denunciado. Agora, foi a vez das catracas.  

Denunciados: 

Associação Criminosa, fraude em licitação:

Ângelo Invernizzi
Pedro Scomparin
David Mansur Cury
Rodrigo Dimas Pimenta
Francisco Pedrosa
André Decelli
Paulo Donizete Damasceno
Dimas Fausto
Fabiana Martins Vieira 

Associação criminosa e corrupção:

Ângelo Invernizzi
Simone Cicillini
Jonson Correa

Outro lado 

Acusados negam prática de irregularidades 

O advogado de Ângelo Invernizzi, Clodoaldo Nogara, afirmou ao A Cidade que ao longo do processo da Atmosphera o ex-secretário já comprovou que todo o seu patrimônio foi adquirido antes de ingressar na Prefeitura e que ele não recebeu propina dos demais acusados. Ângelo está em prisão domiciliar. 

Davi Cury, Jonson Dias Correa e Simone Aparecida Cicillini, também réus no núcleo da Atmosphera, afirmaram ao longo do processo que não praticaram irregularidades em suas atuações junto ao poder público.  

No inquérito, a defesa da empresa Madis argumentou que não houve irregularidades, que 673 catracas foram entregues a Coderp e, destas, 575 foram instaladas pela empresa e outras 54 pelo próprio município.  

Em depoimento ao Gaeco, Pedro Scomparim afirmou que, apesar da Coderp ter realizado a compra das catracas, a definição dos quantitativos e cotações foi feita pela Secretaria de Educação.  

Ele diz que deixou a Coderp em 2012, antes da segunda licitação, e que até então julgou que as compras não tiveram irregularidades.  

A Cidade não localizou, na noite de ontem, as defesas dos demais réus. Nenhum deles foi condenado pela Sevandija até agora.

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