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Política

Prefeitura de Ribeirão deve R$ 39,2 milhões para 157 fornecedores

Calote afeta desde pequenos empresários até hospitais que atendem pacientes do SUS, como Santa Casa e Beneficência Portuguesa. Secretário da Fazenda tenta quitar dívidas até fevereiro.

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Palácio Rio Branco pode entrar em colapso financeiro ainda no primeiro semestre (foto: F.L.Piton / A Cidade - 17.set.2012)

A Prefeitura de Ribeirão Preto já inicia 2019 com uma dívida em aberto de pelo menos R$ 39,2 milhões a 157 fornecedores, dando calote a desde pequenos empresários até hospitais que atendem pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), como Santa Casa e Beneficência Portuguesa.  

O montante foi informado ao ACidade ON pela Secretaria da Fazenda, relativo a empenhos liquidados (ou seja: de serviços já executados pelos fornecedores) e com pagamento em aberto há mais de três meses (período máximo de atraso permitido pela Lei de Licitações). O balanço está atualizado até esta quarta-feira (9).  

Análise realizada pela reportagem junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, conferindo 34,2 mil liquidações lançadas no ano passado, apontou que o governo Duarte Nogueira (PSDB) adentrou no dia 1 de janeiro de 2019 com R$ 39,9 milhões em pagamentos vencidos há mais de três meses.  

O buraco, porém, é ainda mais fundo.

Considerando todas as liquidações não pagas, o governo virou o ano com R$ 73,3 milhões em aberto junto a fornecedores, segundo cruzamento de dados realizado pelo ACidade ON. Foram excluídos dos cálculos empenhos relativos a folha de pagamento, aposentadoria, vale-alimentação e plano de saúde dos servidores.  

Em nota, o Secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, afirmou que" está fazendo todos os esforços para pagar até fevereiro" as dívidas em aberto no ano passado.  

Alegando crise financeira pelo rombo das aposentadorias do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), que deve consumir R$ 300 milhões do governo este ano, o município deposita suas esperanças na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para conseguir quitar os fornecedores.  

No decorrer do ano, quando o upgrade inicial do IPTU estiver esgotado, a perspectiva nos bastidores do Palácio Rio Branco é de colapso dos serviços públicos.  

Crise
ACidade ON verificou que desde outubro a Prefeitura não paga a sua parcela mensal, de aproximadamente R$ 700 mil, para a Santa Casa. Na virada do ano, a dívida era de R$ 3,8 milhões.  

A Beneficência Portuguesa, por sua vez, tinha R$ 1,7 milhão em liquidações vencidas em novembro e dezembro. Além disso, dois repasses de R$ 900 mil cada, previstos para fevereiro e abril, não estavam contabilizados como pagos.  

Empresários de todos os tipos, desde serviços de limpeza e zeladoria até fornecedores de papeis e alimentos, estão se receber.  

Em entrevista ao ACidade ON em 12 de novembro do ano passado, Manoel Gonçalves afirmou que a Prefeitura devia R$ 25 milhões aos fornecedores. Um mês e meio depois, o montante subiu mais R$ 14 milhões.  

Fantasma
O calote a fornecedores assombrou os anos finais de gestão Dárcy Vera. Em janeiro de 2017, segundo os dados do Portal da Transparência, Nogueira assumiu com R$ 251 milhões de restos a pagar processados herdados de Dárcy  

Ou seja: contratos, serviços ou compromissos que já estavam finalizados ou parcialmente prestados mas não tinham sido pagos, relativos principalmente a calotes a fornecedores.

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