Aguarde...

ACidadeON

Voltar

Política

Justiça solta irmão de José Dirceu, que foi preso em Ribeirão

O TJ-SP determinou que Luiz Eduardo de Oliveira e Silva responda por acusação da Lava Jato em liberdade

| ACidadeON/Ribeirao

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso em Ribeirão Preto, em 2018 (Foto: Weber Sian/Arquivo A Cidade)
 
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a soltura do irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, preso em Ribeirão Preto, em fevereiro de 2018. Luiz Eduardo foi condenado pela Justiça Federal por crimes investigados na Operação Lava Jato.  

A determinação para a soltura de Luiz Eduardo foi deferida pelo desembargador Willian Campos, do TJ-SP, nesta segunda-feira (2). O magistrado levou em consideração um pedido da defesa de Luiz Eduardo que pediu a suspensão da execução antecipada da pena, devido ao fato da acusação ainda não ter sido julgada em trânsito em julgado (quando não há mais recursos).  

"[...] é de rigor a concessão de liminar para que seja suspensa a execução antecipada da pena imposta ao paciente, até que seja julgado o mérito desta impetração, considerando a plausibilidade e probabilidade da concessão da ordem de Habeas Corpus, ora pleiteada, bem como o absurdo constrangimento ilegal a que o paciente está sendo submetido, visto que permanece encarcerado cumprindo pena sem que as sentenças condenatórias tenham transitado em julgado", escreveram os advogados no pedido.  

No despacho publicado por William Campos, fica entendido que Luiz Eduardo de Oliveira e Silva deva ficar em liberdade até o julgamento da ação.  

Campos levou em consideração ao entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que barrou a prisão após a segunda instância, que já havia libertado o irmão de Luiz Eduardo, o ex-ministro José Dirceu, e, também, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

O caso
 
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi condenado pela Justiça Federal a 10 anos e 6 meses de prisão. Ele foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de receber propina, para o irmão José Dirceu, que teria sido repassado pela construtora Engevix, que prestava serviço para a Petrobras (com Agência Brasil).  

Leia mais:
Irmão de José Dirceu é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão  

Irmão de José Dirceu é preso em Ribeirão Preto na 17ª etapa da Lava Jato

Você pode ajudar o jornalismo sério

A missão do ACidade ON é fazer um jornalismo de qualidade e credibilidade. Levar informação confiável e relevante, ajudar a esclarecer e entender os fatos, sempre na busca de transformação. E o seu apoio é fundamental. Ajude-nos nessa missão para construir uma sociedade mais crítica e bem informada.

Apoie o bom jornalismo.

Já é assinante? Faça seu login.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso. Para mais informações, consulte nosso TERMO DE USO"

Facebook

Mais do ACidade ON