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STJ mantém suspenso reajuste da tarifa de ônibus de Ribeirão

O Executivo buscava uma Suspensão de Segurança da decisão do dia 19 de dezembro, que suspendeu o decreto 176/2019, de autoria do prefeito Duarte Nogueira

| ACidadeON/Ribeirao


Tarifa do ônibus de Ribeirão Preto pode voltar para R$ 3,95 (Foto: Weber Sian / ACidade ON)
*Notícia atualizada às 15h do dia 13 de janeiro de 2020 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da Prefeitura de Ribeirão Preto e manteve decisão que suspendeu o reajuste do transporte coletivo urbano de 2019. Na oportunidade, a tarifa subiu de R$ 4,20 para R$ 4,40.

O Executivo buscava uma Suspensão de Segurança (SS) da decisão proferida no dia 19 de dezembro de 2019, que suspendeu o decreto 176/2019, de autoria do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).   

Em dezembro, o desembargador Souza Meirelles do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), considerou válida a argumentação da Rede Sustentabilidade que pedia que a prefeitura não alterasse o valor da tarifa até conclusão do processo referente ao decreto de reajuste da tarifa de 2018. 

O ACidade ON questionou a prefeitura e recebeu a seguinte resposta: "A Secretaria de Negócios Jurídicos informa que a decisão judicial está sendo analisada, assim como o recurso cabível". 

 
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Outro decreto

A Rede também conseguiu suspender o decreto 220/2018, que promoveu o reajuste da tarifa em 2018 - o valor foi de R$ 3,95 para R$ 4,20.
 
A Rede, do vereador Marcos Papa, alega, entre outras coisas, que a prefeitura não agiu de forma transparente e que não deu prazo para as pessoas tomarem conhecimento do reajuste. 
 
Nesse caso, a Rede já obteve vitória em primeira e segunda instâncias e a prefeitura recorreu para a terceira instância.
 

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