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Política

Prefeitura mira recurso para manter ônibus a R$ 4,40

Duarte Nogueira afirmou, em entrevista, que acredita que o Executivo vai conseguir reverter as decisões desfavoráveis da Justiça

| ACidadeON/Ribeirao


Tarifa do ônibus é questionada na Justiça (Foto: Weber Sian / ACidade ON)

O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) afirmou, na manhã desta terça-feira (14), que a Prefeitura de Ribeirão Preto vai buscar recursos na Justiça para tentar manter a tarifa do ônibus em R$ 4,40.

A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Ribeirão durante uma visita à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.

Nesta segunda-feira (13), o ACidade ON mostrou em primeira mão que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspende o decreto do prefeito que reajustou a tarifa em 2019 - passou de R$ 4,20 para R$ 4,40.

Nas alegações apresentadas ao STJ, o Executivo de Ribeirão Preto disse que seria preciso subsidiar R$ 675 mil ao mês para baixar a tarifa em R$ 0,20. Questionado pela reportagem, o Consórcio PróUrbano, responsável pelo serviço não quis se manifestar. 
 

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Efeito cascata

Os problemas envolvendo a tarifa do ônibus começaram em julho de 2018, quando o prefeito promoveu o reajuste de R$ 3,95 para R$ 4,20.

O partido Rede Sustentabilidade, do vereador Marcos Papa, ingressou com ação alegando que a prefeitura não foi transparente e não deu tempo para os usuários se adequarem.

A argumentada da Rede foi vitoriosa em decisões de mérito em primeira e segunda instâncias. A prefeitura já recorreu para a terceira instância.

Um ano depois, em julho de 2019, a prefeitura reajustou a tarifa novamente, desta vez de R$ 4,20 para R$ 4,40. A Rede novamente buscou a Justiça alegando que a prefeitura não poderia mexer no valor da tarifa até que a uma decisão definitiva envolvendo o aumento de 2018 fosse tomada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a Rede tem razão e suspendeu o decreto do reajuste de 2019. E, na última sexta-feira (10), o STJ negou recurso para a prefeito e manteve em vigor a decisão do TJ-SP.

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