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Política

Câmara vai instalar CPI para investigar aluguel de ambulâncias

Licitação já está sendo analisada pela Polícia Federal e Ministério Público; Prefeitura garante que não há irregularidades

| ACidadeON/Ribeirao

(Foto: Weber Sian/ACidade ON).

Câmara de Ribeirão Preto vai instalar na próxima quinta-feira (14), às 14 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a dispensa de licitação na contratação do serviço de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde.

A licitação custou R$ 1,1 milhão (segundo publicação no Diário Oficial do Município) e já está sendo investigada por dois inquéritos, um da Polícia Federal e outro do Ministério Público estadual (MPE).

De acordo com o Legislativo, o caso chamou a atenção porque, no dia 16 de março, também no Diário Oficial, a Prefeitura de Ribeirão Preto abriu crédito especial para aquisição de uma ambulância no valor de R$ 180 mil.

A CPI é composta pelos vereadores Marinho Sampaio (MDB), Alessandro Maraca (MDB) e Orlando Pesoti (PDT).


Prefeitura

Segundo o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, a licitação não para um simples aluguel de ambulâncias. A prefeitura contratou um serviço 24 horas para pacientes com o novo coronavírus.

O valor inclui, além das ambulâncias, a contratação dos profissionais que prestam ao atendimento e os equipamentos adequados para o transporte desse tipo de paciente.
 
 
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VEJA ABAIXO O POSICIONAMENTO COMPLETO DA PREFEITURA:

A Secretaria Municipal da Saúde informa que o contrato de prestação de serviços de quatro ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados "transportes sanitários" (casos não urgentes).
Diante do possível aumento de demanda previsto pela chegada da Pandemia da Covid19, o objetivo foi incrementar o serviço realizado pelo SAMU, de maneira a manter as equipes próprias do SAMU exclusivamente para os atendimentos de urgência e emergência, durante este período de crise (contrato por 4 meses). A decisão de contratação foi tomada ainda no mês de março de 2020, como mais uma medida de prevenção para adequação do sistema de atendimento aos pacientes Covid, assim como a adequação da UPA da 13 de maio, entre muitas outras medidas.
O valor do contrato é de até R$ 1.103.419,27 por quatro meses por quadro viaturas, completas com equipamentos adequados, equipe de motorista e técnicos de enfermagem, seguro, manutenção e combustível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, aos moldes apresentados pelos convites no processo. Tudo por responsabilidade da empresa, o que poderá levar, no máximo, a R$ 68.963,70 mensais. Todos os detalhes podem ser verificados na página da transparência da Prefeitura, aberto exclusivamente para as compras durante a pandemia (http://www.saude.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/covid-19), seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
Os valores do contrato estão dentro dos preços de mercado e foi feito consulta a 5 empresas para participarem do certame. O valor estimado para a mesma composição pelos próprios municipais chegaria a cerca de R$ 110.000,00 mensais e, sobretudo, seria realizado por plantões extras, já que seria uma equipe provisória para o período da pandemia.
De qualquer maneira, deixamos claro que o intuito do contrato de prestação de serviço é de fortalecer, transitoriamente, nosso sistema pré-hospitalar durante o período de pandemia, na previsão de evitar situações críticas que temos acompanhando em outras cidades, estados e países.
A pasta esclarece que o planejamento, levando em consideração a prevenção e precaução, foi amplamente estudado pelos técnicos da secretaria para combater a pandemia da Covid-19.

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