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Política

Senado aprova adiamento das eleições 2020 para novembro

A proposta de adiamento das eleições se dá em razão da pandemia do novo coronavírus; em 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores

| ACidadeON/Ribeirao

Interessados em se candidatar têm de ficar de olho nos prazos do TSE (Foto: F.L. Piton/Arquivo A Cidade)
 
O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), a proposta que adia o primeiro turno das eleições municipais de 2020 (marcado para o dia 4 de outubro) para o dia 15 de novembro. Na semana passada, o ACidade ON mostrou que os deputados federais de Ribeirão Preto, que também deverão votar a proposta, se mostraram contrários a medida.  

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Com a resolução aprovada pelo Senado, a data do segundo turno das eleições passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.  

Data flexível
 
O relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), atendeu um pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de "janela" que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas.  

Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro (com informações Agência Brasil).  
 
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