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Política

TSE revela limite de gastos para candidatos em Ribeirão

Para concorrer a prefeito de Ribeirão Preto, os candidatos poderão gastar até R$ 2,8 milhões no primeiro turno

| ACidadeON/Ribeirao

Foto: Arquivo / ACidade Ribeirão Preto
 
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o limite de gastos para os candidatos nas eleições municipais 2020. Em Ribeirão Preto, concorrentes ao Palácio Rio Branco poderão gastar até R$ 2.850.696,89 no primeiro turno.  

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Caso seja necessário o segundo turno para a escolha do prefeito, os dois candidatos mais votados poderão ter um acréscimo de 40% em seus gastos eleitorais (cerca de R$ 1.140.278.76).  

O valor foi definido pelo TSE com base no limite de gastos na eleição de 2016 com reajuste da inflação de 13,9%, correspondente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período de junho de 2016 e junho de 2020.  

Já o teto de gastos para candidatos a vereador será de R$ 209.286,98.
 
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado.  

Despesas
 
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.  

A norma também abrange despesas com correspondências e postais, instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos, montagem e operação de carros de som, realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais, criação e inclusão de páginas na internet, impulsionamento de conteúdo e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.



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