Aguarde...

Política

Deputados de Ribeirão divergem sobre reforma administrativa

De acordo com o estado, projeto tem objetivo de combater déficit de R$ 10 bilhões, por causa da pandemia

| ACidadeON/Ribeirao

Deputados Leo Oliveira e Rafael Silva (Imagem: Arquivo / ACidade ON)
 
Os deputados estaduais Léo Oliveira (MDB) e Rafael Silva (PSB), com base eleitoral em Ribeirão Preto, se dividem sobre o PL (Projeto de Lei) 529/2020, do governador do estado, João Doria (PSDB), encaminhado para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Segundo o governador, o PL tem o objetivo de fazer a modernização administrativa do estado.  

CLIQUE AQUI E LEIA MAIS NOTÍCIAS SOBRE POLÍTICA
 
A proposta foi protocolada pelo executivo paulista em agosto na Alesp e está em fase de manifestações e recebimento de emendas. De acordo com o estado, o projeto tem o objetivo de diminuir os efeitos do déficit financeiro previsto para 2021, por causa da pandemia, que pode chegar a R$ 10 bilhões.  

No projeto consta a extinção de órgãos da administração pública descentralizadas, como o Daesp e a CDHU, entre outros, além da venda de imóveis, a uniformização da alíquota do IPVA em 4%, a implantação do programa de demissão incentivada e a obrigação das autarquias destinarem ao tesouro estadual o superávit apurado no balanço patrimonial.  

Este item causou controvérsia entre as universidades públicas estaduais, que acreditam que a medida pode prejudicar o andamento de estudos e financiamento de pesquisas. Contudo, o estado afirma que os serviços continuarão sendo prestados.  

"As reformas são necessárias para a execução de todas as ações programadas em prol da população de São Paulo e para que o Estado possa sustentar seus compromissos, incluindo o pagamento de servidores, aposentados e fornecedores. Todos os serviços, projetos e obras serão continuados com a mesma qualidade, sem qualquer prejuízo para a população", informou, por meio de nota.  

Os deputados
 
O deputado estadual Léo Oliveira avalia que o projeto, que ainda ainda passará por comissões permanentes e está recebendo emendas e sugestões, traz uma "discussão válida". "Avalio como uma discussão válida e necessária, com o objetivo final de dar mais eficiência na máquina pública. Acompanhamos de perto e estamos estudando item a item", declarou por meio de sua assessoria.  

Já Rafael Silva afirma que é contra a proposta do governador, pois acredita que acarreta em prejuízos à população, como a extinção da Furp (Fundação Para o Remédio Popular), da CDHU e das Casas de Agricultura. Ele acredita que, no caso da Furp, o estado poderia realizar uma reestruturação, por exemplo.  

"Além disso, o governo pretende retirar recursos financeiros das universidades, das pesquisas, como da cura do câncer, o que equivale a dar mil passos para trás, porque, como todos nós sabemos, a Educação é a base de toda sociedade desenvolvida. Sou contra o PL 529 por esses motivos", disse o parlamentar.  

Leia mais:
USP de Ribeirão diz que reforma de Doria prejudica pesquisas  

Perdão das igrejas: veja como votaram deputados de Ribeirão  

Em reunião com ministros, criança de Ribeirão reclama do gás


Mais do ACidade ON