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Política

Ricardo é multado por vídeo sobre redução de leitos da covid

Justiça acatou argumento do PSDB, que alega que o deputado disseminou notícias falsas em propaganda eleitoral antecipada; Deputado afirma que vai recorrer

| ACidadeON/Ribeirao

Ricardo Silva (PSB) (Foto: Milena Áurea/Arquivo A Cidade)
 
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto multou o deputado federal Ricardo Silva (PSB) por ter publicado um vídeo nas redes sociais, no dia 4 de setembro, no qual criticou o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) por causa da diminuição na quantidade de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da covid-19.   


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No dia o Governo de São Paulo anunciou o rebaixamento de Ribeirão Preto à fase laranja do Plano São Paulo. O rebaixamento, porém, foi devido ao aumento de mortes causadas pelo novo coronavírus e não pela diminuição de leitos (clique aqui e veja mais). 

O juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto acatou, nesta sexta-feira (18), pedido do diretório municipal do PSDB, que alega que houve prática de propaganda negativa antecipada por parte de parlamentar. Além disso, o juiz considerou que o vídeo conta com informações "inverídicas".  

De acordo com o PSDB, Ricardo Silva teria disseminado uma fake news. No processo, Ricardo Silva informou que teria expressado sua opinião em relação a decisão do governo paulista "no exercício regular da liberdade de expressão" e que teria indicado notícias veiculadas na imprensa para "apoiar a veracidade da informação".  

O juiz considerou que embora tenha ocorrido a diminuição de leitos em Ribeirão Preto, não foi esse o motivo que levou a reclassificação no Plano São Paulo, mas sim a quantidade de mortes, conforme explicação do governo paulista na ocasião

Sylvio Ribeiro de Souza Neto também determinou que o vídeo seja excluído do Facebook e do Instagram no prazo de 24 horas. A multa imposta é de R$ 10 mil. 


Outro lado
 
Por meio de nota, o deputado Ricardo Silva informou que vai recorrer da decisão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) por entender que o parlamentar apenas exerceu o direito constitucional de crítica. "Em sua primeira decisão, o magistrado decidiu manter o vídeo. Após, mudou de posição", diz a nota, que afirma que as afirmações trazidas no vídeo são verdadeiras. 

Confira a nota da assessoria do Ricardo: 

"A decisão será atacada no Tribunal, pois se trata de informação verdadeira trazida pelo parlamentar. O índice predominante para manter ou avançar um município de fase no Plano SP, conforme amplamente noticiado pela mídia, é o número de leitos de CTI. Há outros indicativos também, mas que não retiram o direito de crítica feito pelo parlamentar.
Nosso jurídico vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, pois entendemos que o deputado federal Ricardo Silva apenas exerceu o direito constitucional de crítica. Em sua primeira decisão, o magistrado decidiu manter o vídeo. Após, mudou de posição".






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