Aguarde...

Política

Deputados de Ribeirão votam a favor de ajuste fiscal de Doria

Governo estadual espera recuperar rombo de R$ 7 bilhões causado pela pandemia do coronavírus

| ACidadeON/Ribeirao

Deputados Leo Oliveira e Rafael Silva (Imagem: Arquivo / ACidade ON)
 
Os deputados estaduais com base eleitoral em Ribeirão Preto Léo Oliveira (MDB) e Rafael Silva (PSB) votaram "sim" no texto-base do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB), na última terça-feira (13). Segundo o estado, o projeto tem objetivo de recuperar perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).  

CLIQUE AQUI E LEIA MAIS NOTÍCIAS SOBRE POLÍTICA
 
O projeto, que inicialmente pedia a extinção de 10 autarquias e que o superávit registrado por universidades estaduais fosse destinado aos cofres do tesouro estadual, sofreu alterações após negociações da base do governo na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) com os outros deputados.  

Segundo o Governo Paulista, as medidas aprovadas podem significar economia de R$ 7 bilhões no próximo ano. "Vamos ter um estado mais enxuto, mais ágil e mais eficiente", declarou o governador João Doria, nesta quarta-feira (14).  

O texto substitutivo recebeu 48 votos "sim" e 37 votos "não". Não houve abstenções. Contudo, parlamentares de 14 partidos obstruíram a votação. Por isso, os deputados ainda vão voltar a se reunir para votar destaques no projeto, fazendo com que o texto ainda possa sofrer mais alterações.  

Entre as medidas aprovadas, está a extinção CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), além da autorização para concessão de bens do estado, como parques. Ainda fica permitido que o executivo institua um Programa de Demissão Incentivada.  

Justificativa dos deputados
 
O deputado Léo Oliveira afirmou, por meio de nota, que, depois que estudou o texto, chegou à conclusão de que a proposta era positiva. Além disso, ele destacou as mudanças no projeto, como a continuidade de autarquias, como a Fundação Oncocentro, a Fundação Remédio Popular e o Imesc, e a manutenção do superávit registrado pelas universidades para investimentos nos centros de ensino.  

Já o deputado Rafael Silva, que inicialmente tinha se mostrado contra a proposta, acredita que o substitutivo aprovado não trará prejuízo aos servidores públicos. Isso porque, segundo o parlamentar houve avanços. Além disso, ele destaca que devem ser mantidas a isenção de IPVA para pessoas com deficiência e a continuação do funcionamento das instituições de Saúde.


Mais do ACidade ON