Aguarde...

Política

Eleições: TRE-SP mantém multa para prefeito de Ribeirão

Tribunal multou o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, por não ter informado à Justiça Eleitoral uma conta no Twitter

| ACidadeON/Ribeirao

Duarte Nogueira (PSDB) disputa a reeleição em Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian/ACidade ON)
 
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve a decisão que multou o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB). O candidato à reeleição, foi penalizado em R$ 5 mil, porque a Justiça Eleitoral considerou que houve o uso indevido das redes sociais.  

CLIQUE AQUI E LEIA MAIS NOTÍCIAS SOBRE AS ELEIÇÕES 2020
 
Na semana passada, a 108ª zona Eleitoral multou o prefeito por utilizar uma página no Twitter para fazer propaganda eleitoral, sem ter informado o endereço à Justiça Eleitoral para fazer a campanha. O candidato à reeleição recorreu da decisão em segunda instância, que rejeitou o recurso.  

Ao tribunal, o jurídico da campanha alegou que quando tomou conhecimento da falta de registro da página do Twitter, o erro foi corrigido. Além disso, afirmou que a equipe de campanha teria 48 horas para efetuar a correção, por acreditar ser o prazo previsto na legislação.  

"[...] a informação das redes sociais não consta como requisito para o registro, tanto que muitos candidatos também não informaram suas redes sociais quando da candidatura, não sendo razoável e proporcional a aplicação da multa por erro formal", escreveu a defesa do prefeito.  

Porém, em seu voto, o relator do processo, o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galiza disse que "a comunicação posterior da rede social não o exime da responsabilização, sequer da imposição da multa prevista na lei".  

Outro lado
 
Por meio de nota, a coordenação da campanha do prefeito Duarte Nogueira afirmou que entende que não houve descumprimento e, por isso, irá recorrer da decisão do tribunal.



Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON