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Política

Saiba o que é semipresidencialismo, sistema defendido por Lira

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu a discussão da mudança da forma de governo

| ACidadeON/Ribeirao

Reprodução/Twitter
 
Na última segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), usou o Twitter para defender o semipresidencialismo como modelo de governo do País. Caso fosse aprovada, Lira diz que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só valeria em 2026. 

Para o deputado, a Câmara pode discutir o assunto, como uma "ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive". Lembrando, que é o presidente do legislativo que coloca os projetos para votação.  

O que é?
 
O professor universitário Jonas Marangoni explica que a ideia do semipresidencialismo é parecida com o parlamentarismo. O modelo é adotado por países como Portugal e França, onde há a eleição para presidente da república, e os presidentes indicam a pessoa que ocupa a vaga de primeiro-ministro para chefiar o governo.  

"No semipresidencialismo você tem o papel de primeiro-ministro como chefe de governo. Vai ter o chefe de estado, que é o presidente, e o chefe de governo, que é o primeiro-ministro. No presidencialismo, o presidente exerce as duas funções", afirma Marangoni.  

O chefe de estado cuida da diplomacia, escolhe ministros, comanda do exército, entre outras funções, já o chefe de governo cuida das questões relacionadas as leis. "Eles [deputados] querem que o Congresso tenha mais poder. Então, o poder do presidente seria limitado", disse.  

No semipresidencialismo, o processo de mudança de governo seria mais fácil do que no modelo atual, no qual é utilizada a ferramenta do impeachment em casos de crime de responsabilidade.  

"Nós já tivemos no Brasil dois processos de tentativa de parlamentarismo e nos dois não passaram", disse. "Provavelmente isso é uma forma de tentar pressionar o governo, do que algo prático", completa o especialista.


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