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Vereador quer 'RG' para cães e gatos em Ribeirão Preto; entenda

Conforme projeto, documento deve ter informações sobre o animal e o proprietário; Texto ainda deve ser discutido pela Câmara de Ribeirão Preto

| ACidadeON/Ribeirao -

 (Foto: Pixabay/reprodução)
(Foto: Pixabay/reprodução)
 
Foi protocolado na Câmara de Ribeirão Preto, na última quarta-feira (17), projeto de lei que pretende criar um "RG" para o cadastro de cães e gatos na cidade. A proposta prevê multa de até R$ 2 mil em caso de descumprimento da norma. 

O texto prevê que todos os cães e gatos deverão ser registrados no órgão responsável pelo controle de zoonoses ou estabelecimentos veterinários credenciados no prazo de três a seis meses de idade do animal.  

A identificação deve contar com um número do documento, data do registro, nome do animal, sexo, raça, cor, idade, nome do proprietário, números de documentos do dono, como RG e CPF, endereço, telefone e informações sobre vacinas obrigatórias.  

Segundo o autor do projeto, o vereador Jean Corauci (PSB), a proposta foi inspirada em lei parecida em vigor na cidade de São Paulo desde 2001. "Isso pode evitar abandonos e facilitar a identificação dos animais", declarou.  

O texto ainda deve ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, antes que seja levado para votação no plenário.  

Como funciona em São Paulo
 
Em São Paulo, o RG Animal é obrigatório e previsto por lei municipal desde 2001. O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.  

Desde a última segunda-feira (15), o documento ganhou uma versão eletrônica que pode ser solicitado pelos donos de cães e gatos da Capital pela internet. 
 
 (Foto: Pixabay/reprodução)
RG Animal em São Paulo (Foto: Divulgação)



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