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Covid: Câmara de Ribeirão passa a exigir comprovante de vacinação

Nova resolução foi publicada no Diário Oficial do Município e começa a valer nesta terça-feira (18); Medida abrange vereadores, servidores, estagiários e visitantes

| ACidadeON/Ribeirao -

Câmara de Ribeirão Preto ( Foto: Marcelo Fontes)

  

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto passa a exigir a partir desta terça-feira (18), o comprovante de vacinação contra a covid-19 à vereadores, servidores e visitantes.

A nova resolução foi publicada no Diário Oficial do Munícipio e deve ser reavaliada pela Mesa Diretora e Comitê Covid do legislativo no dia 31 de janeiro.

Motivada pelo aumento dos casos de covid-19, atribuídos sobretudo pela variante Ômicron, o texto diz que é fundamental o fortalecimento de medidas de prevenção, com a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, a exigência do passaporte vacinal e o estímulo ao distanciamento físico e higiene constante das mãos

O que diz a nova resolução?

- Para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a partir de 18 de janeiro de 2022, por vereadores, servidores comissionados e efetivos, estagiários, colaboradores e público externo, são obrigatórias as seguintes medidas de segurança sanitária: 

- Medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, sem contato

- Higienização das mãos com álcool em gel 70%

- Utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca  

- Distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas

- Comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico (original ou cópia) ou digital (ConecteSUS, Poupatempo Digital, foto ou outro meio), emitido por autoridade pública, em que constem as duas doses da vacina ou a dose única, a depender do fabricante, e a dose adicional (dose de reforço) de modo a comprovar o esquema vacinal completo.  

Exigência do comprovante 

- Vereadores que não apresentarem o comprovante de vacinação terão seu acesso à Câmara Municipal impedido e a sua ausência à sessão ordinária regulamentar prevista no artigo 152 do Regimento Interno, bem como à sessão extraordinária e/ou legislativa extraordinária 

- Servidores comissionados e efetivos, e estagiários, que não apresentarem o comprovante de vacinação terão seu acesso à Câmara Municipal impedido e a sua ausência deverá ser lançada como falta injustificada

- O público externo terá suas informações referentes ao comprovante de vacinação gravadas, pelo Setor de Portaria, no sistema de controle de acesso, na primeira vez que comparecerem à Câmara Municipal, evitando, assim, a necessidade de apresentação em cada acesso. 

Casos em que serão aceitos testes 

Pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização, sendo obrigatórias as medidas de segurança sanitárias, e a apresentação de um comprovante de teste PCR ou de antígeno.  

O exame deverá ser custeado pelo interessado e feito semanalmente, que deverá ser apresentado no Setor de Portaria, como pré-condição para adentrar à Câmara Municipal, bem como para participar de suas atividades presenciais.

Sessão da Câmara de Ribeirão Preto (Foto: Thaisa Coroado/Câmara)

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