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Política

Na reta final, Governo Dárcy Vera prioriza obras

Antes de descer as escadarias do Palácio Rio Branco, prefeita quer entregar estações e recapear ruas em Ribeirão Preto

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F.L.Piton / A Cidade
PRIORIDADE 1 - A prefeita Dárcy Vera (PSD) tem como sua principal meta entregar, em meados de dezembro, o primeiro trecho da duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek. Reivindicada por moradores do Complexo Ribeirão Verde há 10 anos, a obra se estenderá por 4 km e inclui duplicação, pavimentação, ciclovia, bancos, lixeiras, abrigos em pontos de ônibus, rampas, calçadas, paisagismo e instalação de redes de água, esgoto e galerias pluviais. O serviço teve início no dia 20 de junho e está sendo realizado pela Prime Infraestrutura. A duplicação custará R$ 25,3 milhões – parte dos R$ 310 milhões que foram financiados pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) da Mobilidade. “Após três anos de luta, as obras foram iniciadas. Para garantir que o contrato e seus devidos prazos sejam cumpridos, a Secretaria de Obras tem acompanhado de perto e fiscalizado diariamente os serviços que estão em execução”, frisou Dárcy. A prefeita refere-se à liberação dos recursos e as duas licitações suspensas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), após provocação do vereador oposicionista Marcos Papa (Rede), questionando o modelo adotado inicialmente – RDC (Regime Diferenciado de Contratação) – que, por fim, foi abandonado. (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

 

A prefeita Dárcy Vera (PSD) elegeu obras, como o recapeamento de ruas e a duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek, como as principais metas para os últimos seis meses de seu governo. Entregar cinco estações de ônibus e plataformas de embarque e desembarque até dezembro também é prioridade da chefe do Executivo nesta reta final.

A lista com as quatro principais metas do governo, antes de Dárcy descer as escadarias do Palácio Rio Branco, também inclui deixar pronto os projetos básicos de obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) da Mobilidade.

“As quatro metas foram traçadas pensando na população e no futuro de Ribeirão Preto. Elas atendem os pedidos e os anseios dos munícipes”, resumiu Dárcy.

F.L.Piton / A Cidade
PRIORIDADE 2 - A segunda meta é entregar mais cinco estações de ônibus ainda esse ano – o município e o PróUrbano, consórcio responsável pelo transporte coletivo no município e financiador de um pacote de investimentos previstos no contrato de concessão assinado em 2012, já entregaram outras três. “O modelo segue o mesmo do Terminal São José, com toda a infraestrutura”, ressaltou Dárcy – sanitários adaptados, fraldário, área administrativa, sala de segurança, câmeras de monitoramento, copa, banheiro e sala também para os motoristas. O objetivo do governo agora é entregar as estações Vila Abranches (ainda em julho), Bonfim Paulista (agosto), Ribeirão Verde (agosto), José Sampaio (setembro) e três plataformas da estação Catedral (até dezembro). Segundo o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, não serão entregues os terminais USP, Vila Mariana (indisponibilidade de área pública) e o da rua Mariana Junqueira (desapropriação custaria R$ 10 milhões). Todas as estações foram ou serão entregues com atraso de até um ano considerando os prazos em contrato. Porém, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado por ambos, intermediado pelo Ministério Público sem homologação do Conselho Superior, atualizou os prazos das obras. (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

 

Para o especialista em administração pública ouvido pelo A Cidade, as prioridades elencadas por Dárcy são acertadas. “Essas obras realmente são prioridades para o município, não vejo populismo ou ato eleitoreiro na escolha. Por outro lado, por mais importantes que essas obras sejam, são insuficientes para recuperar o desgaste acumulado ao longo dos últimos anos”, avaliou o advogado Marco Aurélio Damião.

Faltando menos de seis meses para o término da atual legislatura, a Câmara tem como principal meta a conclusão da obra de ampliação do prédio do Legislativo, que custará pelo menos R$ 6,8 milhões.
Sem o anexo, a Câmara não teria condições de acomodar mais cinco vereadores, a partir de janeiro de 2017 – quando aumenta de 22 para 27 o número de cadeiras na Casa de Leis.

“A meta é concretizar um sonho que não é meu, porque eu não vou morar lá, mas de todos – vereadores, funcionários e o povo, que querem banheiros e salas descentes”, ressaltou o presidente da Casa, Walter Gomes (PTB).

Weber Sian / A Cidade
PRIORIDADE 3 - A terceira meta é deixar pronto todos os projetos básicos das obras viárias do PAC da Mobilidade – cujo financiamento de R$ 310 milhões foi aprovado pela Câmara em meados de 2013. Em andamento desde abril, a licitação para contratar empresa especializada na elaboração dos projetos ficou suspensa na última semana devido ao recurso movido por uma das sete participantes pleiteando revisão da nota técnica emitida pela Comissão de Licitações. A expectativa do secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, é anunciar a empresa vencedora ainda esta semana – avaliando nota técnica e valor oferecido. “O primeiro projeto básico que solicitaremos à empresa vencedora é o do pavimento rígido no entorno da Catedral”, frisou o secretário. O objetivo de Dárcy é “solucionar os problemas de mobilidade urbana de Ribeirão Preto” e dar “mais agilidade ao transporte coletivo e, assim, incentivar o seu uso”. Ao deixar os projetos básicos prontos, a prefeita, que já conseguiu garantir os recursos para 2017, facilitaria a vida do próximo prefeito no sentido de precisar apenas licitar a execução das obras e dos corredores de ônibus. Está previsto a construção de quatro viadutos, dois túneis, uma passarela, quatro pontes e mudanças viárias em quatro avenidas. (Foto: Weber Sian / A Cidade)

 

Para cientista político Fábio Pacano, ampliar o imóvel da Câmara não é prioridade. “Mas já que começou, é importante acabar a obra. Abandoná-la seria um prejuízo ainda maior”, frisou.

Na Câmara, concluir obra

A principal meta da Câmara de Ribeirão Preto para o término da atual legislatura é acabar a obra de ampliação do prédio que foi suspensa liminarmente pela Justiça, há quase um mês.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça) foi provocado por ação popular que aponta o desequilíbrio financeiro do município e afirma que os quase R$ 7 milhões que serão gastos na obra deveriam ser destinados a áreas prioritárias – saúde e educação.

O presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), acredita que a Justiça irá liberar a conclusão da obra nos próximos dias e enfatiza que o anexo é fundamental para acomodar 27 gabinetes – a partir de janeiro de 2017, o Legislativo terá cinco vereadores a mais. “Se a obra não terminar até lá teremos que improvisar gabinetes no salão nobre”, argumentou.

Matheus Urenha / A Cidade
PRIORIDADE 4 - A quarta meta é concluir o recapeamento de 12 bairros de Ribeirão Preto totalizando 51 km de vias, por meio do Programa Desenvolve SP – financiamento do Governo do Estado. De acordo com a chefe do Executivo, entre 2010 e 2016, a administração recapeou 207 km de vias em diferentes regiões da cidade, totalizando um investimento de R$ 28.573.649,78. “Deste total, mais de R$ 16 milhões são recursos próprios, que atenderam 127 km”, enfatizou. Os buracos estão entre os principais problemas do município. Além de inúmeros acidentes, os buracos já causaram até morte, como foi o caso do pedreiro Wilson Marques Rodrigues, que morreu, em dezembro de 2015, com traumatismo craniano, após cair em um buraco na avenida Renê Oliva Strang. Impasses marcaram os serviços de recapeamento e tapa-buraco em Ribeirão. A empresa responsável pelo recapeamento no ano passado paralisou o serviço por discordar dos preços praticados – realizando apenas 19% do previsto em contrato. Uma nova licitação precisou ser realizada. Devido à crise financeira, a prefeitura atrasou o pagamento da empresa que fornecia o concreto quente utilizado para tapa-buraco e o serviço foi realizado apenas emergencialmente por pelo menos quatro meses. (fOTO: Matheus Urenha / A Cidade)

 

O chefe do Legislativo ainda lembra que o imóvel atual foi inaugurado em 1988 e conta com problemas na rede elétrica, ventilação, telhado e espaço. “É vergonhoso ter um prédio nas condições atuais. Em dia de sessão solene, tem fila para ir ao banheiro. No novo prédio teremos banheiros e salas decentes”, frisou.

Para o cientista político Fábio Pacano, a obra não é prioridade, mas deve ser concluída para não se tornar um elefante branco abandonado com dinheiro público. “A Câmara deveria gastar parte de seu orçamento com educação política e criando mecanismos de participação popular, como plebiscitos e consultas públicas”, avalia.

 

F.L.Piton / A Cidade
Obras da Câmara estão, neste momento, suspensas por força de liminar (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

 

Análise>>>Prioridades acertadas, mas não aliviam desgaste

“Essas obras realmente são prioridades para o município, não vejo populismo ou ato eleitoreiro por parte da prefeita nessa escolha. Não dá para negar a importância das obras viárias para a mobilidade em Ribeirão Preto, o que inclui estações de ônibus e recapeamento. Acredito que, se não houver nenhum contratempo, a prefeita conseguirá entregar todas essas obras nos próximos meses, com exceção no imbróglio da Estação Catedral. Para isso, é importante que todos os contratos sejam fiscalizados à risca pela prefeitura. Vale destacarmos que a maioria das obras não depende de recursos do município. Porém, não considero prioridade a entrega dos projetos básicos das obras do PAC, pois o próximo chefe do Executivo pode querer revê-los ou questioná-los, por isso, a prefeita pode estar perdendo tempo e dinheiro. Por outro lado, por mais importantes que essas obras sejam, são insuficientes para recuperar o desgaste acumulado ao longo dos últimos anos. Também é preocupante a prefeita não elencar entre suas prioridades o equilíbrio das contas. Entendo como prioridade o pagamento dos servidores e o fechamento das contas – lembrando que há imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato”.

Marco Aurélio Damião, especialista em administração pública


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