O nome do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), prefeito eleito de Ribeirão, aparece na delação premiada do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, assim como outros políticos, inclusive o presidente da República Michel Temer (PMDB).

O conteúdo integral da delação premiada de Melo Filho foi divulgado no blog do jornalista Fausto Macedo, de “O Estado de S.Paulo”.

Segundo o delator, Nogueira recebeu R$ 650 mil da empreiteira nas campanhas eleitorais de 2010 e de 2014 para deputado federal, sob o codinome “Corredor”.

O prefeito eleito declara que todas as doações recebidas nas campanhas desses dois anos por empresas ligadas ao grupo ou repassadas pelo Diretório Estadual do PSDB foram regularmente declaradas e aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – leia mais abaixo.

O delator diz que Nogueira se prontificou a ajudar a Odebrecht durante as discussões, em 2008, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, para defender o processo licitatório das usinas do Rio Madeira.

“Durante a campanha de 2010, recebi solicitação de apoio financeiro do deputado federal Duarte Nogueira. Dada a posição de liderança parlamentar da bancada ruralista e o alinhamento da sua plataforma política com os interesses da Odebrecht Agroindustrial, solicitei contribuição para o deputado federal no valor de R$ 300 mil”.

Delação
A delação deverá ser encaminhada para ser homologada ou não pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Somente após a homologação a contribuição premiada poderá embasar procedimentos formais de investigação e eventuais processos.

Doações legais

Em relação às informações contidas na delação de Cláudio Melo, executivo da Odebrecht, e que envolvem o seu nome, o deputado federal Duarte Nogueira, prefeito eleito de Ribeirão Preto, afirma que todas as doações recebidas em suas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 – por empresas ligadas ao grupo ou repassadas pelo Diretório Estadual do PSDB – foram regularmente declaradas e aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nogueira defende também celeridade nas investigações para que essas questões sejam devidamente esclarecidas, separando-se os casos em que houve doações legais daqueles que envolvem recursos não contabilizados, para que injustiças não sejam cometidas.

O tucano afirma ainda serem prematuras especulações em torno de delações ainda não homologadas e, portanto, cujas informações dependem de comprovação.

Além disso, tendo sido líder da oposição e crítico aos governos do PT, ele afirma não haver nenhum fundamento nas acusações de que teria recebido doações para defender interesses de empresas junto a estatais como a Petrobras e a órgãos da administração federal.

No ano de 2008, apontado pelo delator como a data de reuniões para discutir assuntos relativos a usinas de energia, Nogueira não fazia parte – como titular ou suplente – da Comissão de Minas e Energia e, como parlamentar, nem tinha competência para interferir em qualquer processo licitatório.

Por fim, Nogueira ressalta que sempre foi favorável às investigações e que votou pela aprovação do pacote de medidas contra a corrupção, que prevê, entre outros pontos, a criminalização do caixa 2.