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Política

Polícia pede dados de celulares da população para chegar a criminosos

Usuários de smartphones que passaram perto da chácara onde assaltantes se esconderam teriam informações liberadas; STJ nega

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F.L.Piton / A Cidade - 5.jul.2016
Assalto da Prosegur foi no dia 5 de julho; R$ 51,25 milhões foram roubados da empresa Prosegur (Foto F.L.Piton / A Cidade - 5.jul.2016)

 

A Justiça de Ribeirão Preto exigiu que Apple, Google e Microsoft enviassem à Polícia Civil desde endereços de e-mail a senhas e fotos armazenadas de qualquer usuário de smartphone que circulou, entre os dias 2 e 5 de julho de 2016, em um raio de 500 metros da chácara onde os criminosos do assalto a Prosegur se hospedaram, no condomínio Balneário Recreativa.

O Google conseguiu barrar a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando que seria uma “devassa generalizada” na intimidade de “milhares” de usuários que apenas circulavam pelo local, sem qualquer relação com o crime. Até quem circulou pela rodovia Anhanguera no período seria alvo.

Entre os dados que seriam liberados estavam, também, pesquisas feitas pelos usuários no Google.

Após decisão em primeira instância, de julho de 2016, o Google entrou com recurso. A Justiça de Ribeirão, então, determinou em agosto que apenas três informações seriam liberadas: dados da conta de email, relação de locais salvos no Google Maps e histórico de localização e deslocamento do usuário nos últimos 30 dias.

O Google entrou com recurso no TJ (Tribunal de Justiça) e, posteriormente, no STJ – que determinou a suspensão imediata das exigências em 24 de fevereiro de 2017 até que o caso fosse melhor analisado.
A decisão do STJ é pública e qualquer cidadão pode consultá-la no site da instituição.

Os pedidos de dados pela Polícia Civil tem o objetivo de auxiliar nas investigações do assalto da empresa Prosegur. Nove pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público em decorrência do trabalho policial.

Matheus Urenha / A Cidade - 05.jul.2016
Suspeitos foram presos em chácara no Cândido Portinari, em Ribeirão Preto (Foto: Matheus Urenha / A Cidade - 05.jul.2016)

 


Leia reportagem completa na edição deste sábado (11) do A Cidade.

Veja, abaixo, o que a Polícia Civil solicitou e a Justiça inicialmente concedeu:

Que Apple, Google e Microsoft informe, sobre usuários que passaram em um raio de 500 metros da chácara entre às 13h do dia 2 a às 19h do dia 5 de julho de 2016:

1) Dados da conta de email vinculada, incluindo nome do usuário
2) Atividade da conta nos últimos 30 dias
3) Marca e modelo do smartphone
4) Número Da linha telefônica
5) Envio de todo o conteúdo de fotos armazenado no Google fotos nos últimos 30 dias
6) Relação de locais salvo no Google Maps
7) Histórico de localização e deslocamento nos últimos 30 dias do aparelho
8) Histórico de pesquisas realizadas nos últimos 30 dias
9) Endereços físicos (residência) vinculados à conta de email
10) Acesso a todas as senhas salvas no dispositivo pelo sistema google passwords (inclui Facebook, Twitter, etc)

 

*** Atualizado às 11h10 no dia 11 de março de 2017

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